O Ministério Público do Estado do Maranhão e o Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba vão intensificar as ações de combate aos crimes ambientais nos municípios dessa região. O assunto foi discutido nesta terça-feira, dia 18, durante audiência de representantes do Fórum e o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa. O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo, Fernando Cabral Barreto Júnior, e o advogado da Sociedade de Direitos Humanos, Antonio Pedrosa, também participaram do encontro.
De acordo com a representante da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), Roseane Dias, dentre as ações de combate aos crimes contra o meio ambiente nos municípios do baixo parnaíba está a necessidade de realização de perícias ambientais e fundiárias. Na região são comuns casos de grilagem e intimidação da população, levando à expulsão de moradores desses povoados. Também tem sido comum o desmatamento acelerado e falta de preservação das bacias hidrográficas da região.
O Fórum também pediu o apoio do Ministério Público na capacitação das lideranças que integram a entidade para o exame da prestação de contas dos municípios. “É importante fazer com que o cidadão entenda os dados ali apresentados”, reforçou. Essa parceria será por meio do Programa Contas na Mão composto pelo MPMA e pelo Tribunal de Contas do Estado.
O procurador-geral assegurou total apoio às ações do Fórum e ficou definida a realização de uma reunião no dia 14 de abril, às 9h, na sede da Procuradoria com os promotores de justiça das comarcas de Chapadinha, Barreirinhas, Buriti, São Bernardo, Santa Quitéria e Brejo. Na ocasião, serão apresentadas as principais ações desenvolvidas pelo Fórum e a organização de uma força-tarefa em prol do Baixo Parnaíba. Essa força-tarefa terá como ação prioritária produzir um inventário detalhado da situação fundiária, ambiental e de violação dos direitos humanos no baixo parnaíba. Além de elaborar propostas concretas de reparação dos danos já ocorridos e fazer o monitoramento de um projeto de desenvolvimento humano sustentável para a região.