O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai oficializar parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para intensificar o combate à evasão escolar nas escolas da rede pública. O assunto foi tratado nesta segunda, durante reunião entre o procurador-geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa e o secretário estadual de Educação, Lourenço Vieira da Silva.
A reunião, acompanhada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP/IJ), procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda, tratou da implementação da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (FICAI) nas escolas da rede pública estadual.
Ela lembrou que o prazo dado pelo Decreto nº 22.187, de 14.06.2006, que instituiu a FICAI no Maranhão para universalizar a implantação do instrumento terminou em junho do ano passado. “Queremos intensificar o auxílio dado pelos promotores de justiça no combate à evasão escolar nas comarcas de todo o estado”, lembrou a coordenadora do CAOP/IJ.
Durante o encontro, também foi discutida a fiscalização sobre a escolha dos integrantes dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. “Encaminhamos um documento específico aos promotores de justiça, orientando que eles estejam atentos aos critérios adotados para a escolha desses membros”, explicou o procurador-geral.
Também participaram da reunião a subprocuradora-geral para assuntos administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; o assessor especial da SEDUC, Antônio José Muniz; o secretário para assuntos institucionais do MPMA, Márcio Thadeu Silva Marques, e o integrante do CAOp/IJ, Paulo Buzar.
FICAI – A FICAI surgiu em 1997, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de comunicar a infreqüência e resgatar o aluno para a escola, atendendo o disposto no artigo 56, inciso II do ECA, Lei Federal nº 069-90.
É um instrumento para verificar e acompanhar a freqüência escolar da criança e do adolescente no ensino fundamental, seguindo um roteiro de responsabilidades. A idéia é preencher a ficha em três vias, sendo que a escola vai atuar, em primeiro plano, através de acompanhamento do professor junto à família do aluno, em segundo plano, encaminhar a referida ficha ao conselho tutelar.
Este tomará todas as providências no sentido de localizar o aluno evadido e caso não tenha êxito, encaminhar uma das vias da FICAI ao promotor de justiça da comarca que irá instaurar procedimento administrativo a fim de identificar os reais motivos do abandono escolar.
