O Ministério Público do Maranhão, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), recebe dois eventos nacionais durante a próxima semana. Dos dias 05 a 07 acontece o XII Encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude e de Educação dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal – Foncaije. Em seguida, do dia 07 ao dia 09, será realizado o Seminário Nacional “A proteção social a crianças e adolescentes no âmbito do sistema único de Assistência Social – SUAS”.
Os dois eventos acontecem no Brisamar Hotel, e o público-alvo são os coordenadores de Centros de Apoio Operacional e outros profissionais ligados às questões da infância e juventude nos Ministérios Públicos.
Esta edição do Foncaije terá como eixos centrais a questão dos direitos humanos no marco dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a violência sexual contra crianças e adolescentes. O encontro acontece semestralmente e essa é a primeira vez que será realizado em São Luís. “Este é um espaço de discussões entre os MPs e de troca de experiências entre os CAOPs”ressaltou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do MP-MA, a promotora de justiça Sandra Pontes.
A programação terá início com o painel “Direitos Humanos no Marco dos 18 anos do ECA”, com a participação da procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MP-MA, do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão, Luiz Antônio Câmara Pedrosa e do deputado Paulo Henrique Lustosa, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara federal.
O segundo dia de evento terá a participação da representante do Unicef, Eliana Almeida, apresentando o painel “Os objetivos de desenvolvimento do milênio e a realidade brasileira: selos Unicef Semi-árido e Amazônia”. No terceiro dia, será apresentado o painel “Políticas públicas de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes”, com a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Paraná.
Além dos painéis temáticos, o Foncaije contará com uma série de reuniões de sub-comissões e apresentações de experiências exitosas nos estados. Do Maranhão serão mostradas duas iniciativas: os projetos “Escola Cidadã” e “Instrumentos normativos de combate à violência nas escolas”.
SEMINÁRIO – Dando continuidade à programação de eventos, na quarta-feira terá início o Seminário Nacional “A proteção social a crianças e adolescentes no âmbito do sistema único de Assistência Social – SUAS”, promovido pelo Foncaije e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, com apoio do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Assistência Social – Fonseas, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas e Secretaria Estadual de Assistência Social do Maranhão.
O seminário tem como objetivo discutir com os MPs de todo o país a política de Assistência Social no Brasil, seus avanços e desafios. O evento contará com a presença da ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, que realizará a conferência de abertura com o tema “A assistência social no Brasil e o novo paradigma constitucional”.
Entre os temas abordados estão a Política Nacional de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social, o Programa BPC na Escola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e outros projetos importantes da área social.
O seminário terá, ainda, uma parte prática, que será a produção de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta sobre a implementação do Sistema Único de Assistência Social, a ser apresentado para apreciação de todos os estados. Caberá a eles decidirem pela assinatura ou não do documento. Já estão inscritos cerca de 50 participantes, de todos os Ministérios Públicos do país.
De acordo com a promotora de justiça Sandra Pontes, este seminário será replicado em todos os estados, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social. Por isso, o evento nacional é fechado. Segundo a coordenadora do CAOp/IJ, já há projeto para a realização do seminário no Maranhão, que contará com a participação de diversas entidades, tanto da capital quanto do interior do estado.