O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-estrutura e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação entrega na próxima quarta-feira, 18, sete casas para famílias beneficiadas pelo “Termo de cooperação do grupo interinstitucional de articulação pela proteção de crianças e adolescentes em situação de risco – Usuário de drogas na rua”.
As casas, dispostas em um pequeno condomínio fechado, foram construídas pela Secretaria das Cidades em um terreno doado pela SEMURH no Cohatrac, e contam com total infra-estrutura de água e energia elétrica.
O programa, que teve início em 2004, conta com várias outras instituições parceiras, que foram signatárias do termo de cooperação assinado em outubro do mesmo ano. Entre elas estão sete secretarias (estaduais e municipais), as polícias Militar e Civil, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal da criança e do adolescente e empresas como a Vale.
O programa atende a 25 crianças e jovens com vivência de rua, que recebe tratamento para abandonar o vício. Atualmente, eles são atendidos pela Casa de Nehmias. Já participaram do programa as clínicas Ruy Palhano e Santa Marta. Além do tratamento clínico, o termo de cooperação propôs medidas sociais, entre as quais está a entrega das unidades habitacionais às famílias.
As novas casas têm como objetivo oferecer melhores condições de vida e habitação às famílias mais necessitadas, que foram as selecionadas para receber as novas moradias.
Para a promotora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves, da 5° Promotoria Especializada em Fundações, que respondia pela 1° Promotoria da Infância e Juventude quando da assinatura do termo e acompanha o desenvolvimento do programa, esta é uma experiência exitosa do Ministério Público do Maranhão, que deve ter prosseguimento e expandir-se através de outras ações. E com novos parceiros. “Durante as obras das casas, a própria construtora sensibilizou-se com a causa e tornou-se parceira, oferecendo mais do que previa o contrato”, observa a promotora.
“Essas casas são um modelo de ação do Ministério Público que deu certo, inclusive para outros estados”, destacou a promotora de justiça.