José Ribamar Fróz Sobrinho é novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele foi nomeado na tarde desta quarta-feira, 10, pelo governador em exercício João Alberto e tomou posse em seguida. A indicação dos três nomes para compor a lista encaminhada ao chefe do executivo estadual foi realizada em sessão administrativa extraordinária do TJ, nesta manhã. Concorriam à vaga os procuradores de Justiça Teodoro Peres Neto e Iracy Martins Figueiredo Aguiar.
“Essa indicação é o resultado de um histórico de trabalho e de comprometimento com o Ministério Público”, avaliou o desembargador. De acordo com ele, o fato de ter sido um dos dois membros mais votados na lista sêxtupla e de ser o mais votado pelos desembargadores o credenciou junto ao governo estadual. “Serei um elo do Ministério Público com o Judiciário”.
Na avaliação da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos Cordeiro, o MP está bem representado. “É um profissional competente”, enfatizou. Ela destacou que é primeira vez, no Maranhão, que um promotor de Justiça assume a vaga de desembargador.
O novo desembargador ingressou no Poder Judiciário pelo critério do quinto constitucional. Pela regra, parte das vagas dos tribunais são destinadas, alternadamente, a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fróz Sobrinho era titular da 5ª Promotoria Cível da Fazenda Pública de São Luís e também atuou como promotor de Justiça eleitoral.
Graduou-se em Direito pela UFMA, em 1990, e ingressou no Ministério Público do Maranhão, em 1992. O desembargador é pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Ambiental. No âmbito do MPMA, foi membro do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Maranhão, entre os anos de 2005 e 2006. Também foi professor da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e da Escola Superior da Advocacia.
