Trinta e tr?s promotores de justi?a do Minist?rio P?blico do Maranh?o ser?o vitaliciados no cargo em solenidade que acontece nesta segunda-feira, 19, a partir das 10h30, no Audit?rio da Procuradoria Geral de Justi?a (Rua Oswaldo Cruz, 1396 ? Centro).
O vitaliciamento est? previsto na Lei Org?nica Nacional do Minist?rio P?blico (Lei n? 8.625, de 12 de fevereiro de 1993) e pela Lei Org?nica do Minist?rio P?blico do Estado do Maranh?o (Lei Complementar n?. 013, de 25 de outubro de 1991) e ocorre ap?s 2 anos ininterruptos de atividade do promotor de justi?a.
Com o vitaliciamento, os promotores de justi?a passam a ter, como acontece tamb?m com os magistrados, a garantia constitucional que lhes assegura independ?ncia no desempenho de suas fun??es, de n?o sofrerem inger?ncias pol?ticas e de n?o poderem ser exonerados a n?o ser por senten?a judicial em que lhes ? garantida ampla defesa.
Antes de serem vitaliciados, os promotores de justi?a s?o observados pelos ?rg?os da Administra??o Superior do Minist?rio P?blico, sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, compet?ncia funcional, dedica??o e disciplina e pontualidade e assiduidade.
O desempenho de cada promotor de justi?a ? acompanhado e avaliado durante pela Corregedoria-Geral do Minist?rio P?blico, que encaminha relat?rios mensais ao Conselho Superior do Minist?rio P?blico. Noventa dias antes do t?rmino do per?odo de est?gio probat?rio, a Corregedoria prop?e, ou n?o, o vitaliciamento do membro.
Juntamente com a cerim?nia de vitaliciamento ser? entregue a Medalha do M?rito Celso Magalh?es aos promotores de justi?a Etelson Almada Lima e Manoel Ot?vio de Sousa Soares.
VITALICIANDOS
Alessandro Brand?o Marques (S?o Lu?s Gonzaga)
Ana Virginia Pinheiro Holanda de Alencar (Po??o de Pedras)
Andr? Charles Alc?ntara M. Oliveira (Arame)
Camila Gaspar Leite (S?o Bernardo)
Carlos Augusto Soares (Bacuri)
Carlos Rost?o Martins Freitas (Penalva)
Dailma Maria de Melo Brito (Loreto)
Fabio Henrique Meirelles Mendes (Esperantin?polis)
Fernando Antonio Berniz Arag?o (Governador Eug?nio Barros)
Frederik Bacellar Ribeiro (Graja?)
Gustavo de Oliveira Bueno (Paulo Ramos)
Henrique Helder de Lima Filho (Urbano Santos)
Herlane Maria Fernandes de Carvalho (Maraca?um?)
Ilma Paiva Pereira (Guimar?es)
Jo?o Jos? Silva Veras (S?o Vicente F?rrer)
Jos? Carlos Faria Filho (C?ndido Mendes)
Jos? das Chagas Leit?o J?nior (Cedral)
Jos? Jailton Andrade Cardoso (Bar?o de Graja?)
Klycia Luiza Castro de Menezes (S?o Domingos do Maranh?o)
Let?cia Teresa Sales Freire (Mirinzal)
Linda Luz Matos de Carvalho (Montes Altos)
Lu?s Samarone Batalha Carvalho (Cantanhede)
Marco Antonio Santos Amorim (Santo Ant?nio dos Lopes)
Moises Caldeira Brant (Pio XII)
Nahyma Ribeiro Abas (Anajatuba)
Newton de Barros Bello Neto (Matinha)
Raquel Chaves Duarte (Senador La Roque)
Samira Merc?s dos Santos (Turia?u)
Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (Santa Quit?ria)
Uiuara de Melo Medeiros (Buriticupu)
Vicente Gild?sio Leite J?nior (S?o Jo?o Batista)
Wlademir Soares de Oliveira (Mat?es)
?rica Ellen Beckman da Silva (Mon??o)