A AMPEM Editora fará o lançamento das obras “Jurisdição Constitucional Concreta em uma Democracia de Riscos”, do promotor de justiça Cassius Guimarães Chai, e “Improbidade Ambiental no Direito Brasileiro”, do promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, nesta quarta-feira, dia 20 de fevereiro, às 19h30, no Restaurante Hitz, em Imperatriz. Estarão presentes a presidente da AMPEM, Fabíola Fernandes, o vice-presidente da Associação, Justino Guimarães, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Barros, o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Marco Antônio Guerreiro, promotores de justiça da região e convidados.
Resultado das atividades de pesquisa e docência no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, o livro do promotor Cassius Chai, objetiva superar, a partir da problematização da natureza do controle de constitucionalidade, a distinção ontológica desse controle entre concreto e abstrato na leitura da doutrina e da judicatura brasileiras, demonstrando conseqüências nocivas para a cidadania decorrentes desse enfoque.
A obra do promotor Marcos Valentim Paixão é também conseqüência de estudos de pós-graduação (mestrado) na PUC/SP. O autor coloca em discussão os instrumentais de defesa dos direitos difusos e coletivos realizados e concretizados pela atuação da gestão pública.
Em cerimônia que antecederá o lançamento de livros pela Editora AMPEM no Restaurante Hitz, a associação empossará os membros da Regional Sul da entidade classista. Os novos integrantes para o biênio 2008-2009 são: Alline Matos Pires Guerra, Cláudio Rebelo Alencar, Ilana Franco Boueres Lauander Moraes, José Alexandre Rocha e na Maria José Lopes Correa.
Escolar Superior – Na tarde desta quarta-feira, às 15h, a presidente da AMPEM, Fabíola Fernandes, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público-ESMP, MarcoAntônio Guerreiro, farão uma reunião com promotores de justiça da região tocantina com o objetivo de conhecer as demandas dos promotores quanto à realização de cursos de pós-graduação e de extensão. A proposta é reativar o núcleo da Escola Superior em Imperatriz e oferecer cursos aos associados da AMPEM para que possam conciliar as atividades na comarca e os estudos.
Durante a passagem por Imperatriz, a presidente da AMPEM e o vice-presidente também farão visitas às promotorias de Carolina, Estreito, Porto Franco, João Lisboa, Montes Altos, Açailândia e aos associados aposentados naquela região.
Os autores:
Marcos Valentim Pinheiro Paixão – Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, titular da 8º Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Comarca de São Luís. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (PUC-SP). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.
Cássius Guimarães Chai – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Doutor em Direito pela Universidade de Minas Gerais/Cardozo School of Law-Yeshiva University (Estados Unidos) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minais Gerais. Doutorando em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento –Universidade de Salamanca. Professor da Escola Superior do Ministério Público e do Coordenador da Especialização Lato Sensu em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal da ESPM-MA.