Recentemente instalada na área do Coroadinho, a Promotoria Comunitária Itinerante começa a atender o público nesta quarta, 23, na Rua 7 de setembro, nº 105, na Vila Conceição. O órgão trabalha como mediador no encaminhamento de demandas coletivas aos gestores públicos em áreas como segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação e saúde. Recebe também demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
Uma das razões da instalação da promotoria no Coroadinho foram as várias reclamações dos moradores do bairro sobre a ausência de serviços básicos de infra-estrutura e saneamento, insuficiência das linhas de ônibus, inexistência de escolas de ensino médio e altos valores das taxas da Cemar e Caema.
“Vivo aqui há nove anos e a realidade desse bairro é de abandono e de descaso”, denunciou o padre César, responsável pela paróquia do bairro, entidade que solicitou a instalação da Promotoria Itinerante na área.
De acordo com o procurador-geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, a promotoria comunitária é mais um dos instrumentos de aproximação do Ministério Público com a sociedade. “A população tem que se conscientizar que não podemos resolver os problemas do bairro sem a participação efetiva da comunidade”, ressaltou.
A equipe da promotoria é formada pelos promotores de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira e Vicente de Paulo Silva Martins e também por um oficial de promotoria, um assistente administrativo, três estagiários de direito e um motorista.
História
Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus. Desde que começou a funcionar já realizou 2.397 atendimentos individuais.
A instalação é feita sob demanda da comunidade, que deve indicar espaço com estrutura mínima de duas salas para os promotores de justiça e uma sala para atendimento à população. O pedido pode ser feito por entidades ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias ou tenham autorização do proprietário do espaço para instalação da promotoria.