A Promotoria de Justiça da comarca de Penalva (128 km de São Luís) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a prefeitura municipal, pedindo a interdição e a demolição do matadouro da cidade. Além disso, o Ministério Público do Maranhão exige a construção de um novo espaço para o abate de animais no município.
No matadouro, que funciona na Rua José Silva, no bairro da Campina, são abatidos bovinos e bufalinos, mas o local está em precárias condições de estrutura e higiene, o que pode comprometer a saúde da população. “É praticamente um curral onde se abatem os animais. Por isso, considero esse local clandestino e irregular”, disse o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, autor da ação.
Ele reclama da ausência de profissionais preparados para esta atividade, higienização básica, materiais, roupas adequadas e equipamentos de proteção para os empregados do matadouro. Antes de pedir a interdição e demolição do prédio, foi realizada uma perícia técnica para analisar as condições de trabalho no local.
A perícia constatou que o matadouro realiza a sangria e a esfola do animal diretamente no chão. Para isso, são utilizadas facas e outros instrumentos sem o processo de esterilização. Os restos dos animais são deixados a céu aberto e acumulados no fundo do terreno, o que compromete o meio ambiente e o bem estar dos moradores que vivem nas proximidades do local, em razão do forte odor e da grande quantidade de urubus.
Vale ressaltar que a carne bovina e bufalina abatida no matadouro é repassada diretamente para o mercado de consumo de Penalva.
Para agravar a situação, o espaço funciona próximo ao Lago Cajari, que fica situado dentro dos limites do município e é muito usado pelos moradores para a prática da pesca. Com o período das chuvas, a água despeja no lago os dejetos dos animais abatidos.