Dez bebês sem leito de UTI e um Centro Cirúrgico com estrutura precária. Essas foram as maiores irregularidades encontradas durante a reinspeção feita nesta segunda-feira, 20, pelo promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Herberth Figueiredo, e fiscais da Vigilância Sanitária Estadual, na Maternidade Marly Sarney. As irregularidades foram constatadas há seis meses e com o fim do prazo para as adequações o Ministério Público pediu a transferência dos bebês para hospitais da rede privada e poderá pedir a interdição do Centro Cirúrgico.
Na primeira vistoria, em meados de abril, o promotor constatou problemas em diversos setores da casa de saúde, entre os quais: Centro Obstétrico, UTI Neonatal, UTI Semi-Intensiva, Banco de Leite, Central de Material e os setores de nutrição, radiologia e lavanderia. Nesses locais falta espaço físico, equipamentos e recursos humanos. Na época, foi solicitada a aquisição de novos equipamentos e obras de reforma nos setores mais críticos. Mas seis meses depois a situação continua. Os aparelhos, no entanto, há dois meses aguardam liberação judicial para serem entregues a maternidade e a reforma deve começar essa semana. A promotoria vai investigar o motivo do embargo e pedir a liberação imediata dos equipamentos.
A direção do hospital alegou como entrave para a melhoria no atendimento a superlotação. Por mês são realizadas cerca de mil internações na maternidade, uma média de 350 partos cesarianos e mais 260 partos normais. Em algumas situações, mães e filhos passam até 15 dias para receber alta, já que a maioria dos casos atendidos é de alta complexidade. Para esses pacientes, há hoje disponível 20 leitos de UTIs, 10 no berçário aquecido e 118 leitos na enfermaria. “Nós estamos atendendo quase toda a demanda da capital e do interior. Por dia damos em média de 5 a 10 altas, uma diferença enorme em relação à demanda para internações”, desabafou a diretora da Marly Sarney, Mara Rúbia França Berniz.
MEDIDAS – Conforme informou a diretora ao promotor, no final da vistoria, três dos dez bebês que necessitavam de internação em unidades de tratamento intensivo, conseguiram vagas em hospitais particulares. O prazo para a internação em locais adequados dos outros recém-nascidos é de até 48h. Se até lá, não houver uma solução administrativa, o promotor Herberth Figueiredo informou que solicitará medida cautelar exigindo a transferência imediata dos bebês.
“A situação é muito grave, merece uma interdição, pelo menos parcial”, disse o titular da promotoria especializada na Defesa da Saúde, após visitar o Centro Cirúrgico. Herberth Figueiredo informou que não há leitos suficientes, que falta espaço para as intervenções cirúrgicas e que bebês ficam inadequadamente no mesmo leito que as mães, no corredor; enquanto deveriam estar em berços aquecidos. O Ministério Público, após receber o relatório da Vigilância Sanitária, na próxima semana, analisará a situação e poderá pedir a interdição do setor para uma reforma urgente.
