Membros do Ministério Público do Maranhão se reuniram com representantes do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, na manhã do dia 14 (segunda-feira), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Centro). O objetivo foi discutir providências para atender as recomendações feitas pelos relatores da ONU, em 2005, para melhorar a situação social e econômica da região do Baixo Parnaíba.
Participaram do encontro o procurador-geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, o secretário para assuntos institucionais Marcio Thadeu Marques; o promotor de justiça da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público de São Luís, Fernando Barreto. Como apoio ao fórum, esteve presente o membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Luís Antonio Pedrosa.
Os representantes do fórum solicitaram empenho do MPMA no combate à grilagem de terras em municípios como Belágua, Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto. Segundo a entidade, existem propriedades particulares que são maiores do que a área total de uma das cidades.
Eles também pediram informações sobre a implantação do Programa Contas na Mão, cuja finalidade é capacitar a população no controle dos recursos públicos. A idéia é potencializar o programa na região. Para isso, o MPMA propôs a assinatura de um termo de adesão ao programa, pelo fórum.
Outro objetivo do encontro foi discutir a criação de uma Força Tarefa no Baixo Parnaíba. O projeto foi recomendado pelos relatores da ONU em 2005 e consiste no agrupamento de instituições e entidades da sociedade civil para a defesa do meio ambiente no local. Sobre o assunto, foi proposto ao fórum a elaboração de um documento esclarecendo a importância da Força Tarefa, a ser enviado para o procurador-geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa e para o governador Jackson Lago.
Uma nova reunião vai ocorrer no começo de maio para discutir os assuntos.