A Vigilância Sanitária de São Luís interditou na manhã desta quarta-feira, dia 16, no bairro da Forquilha um consultório ilegal de odontologia. A ação foi requerida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça, a pedido do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA). Para o promotor de justiça, Herberth Figueiredo, que acompanhou a operação, não há dúvidas de que o proprietário do consultório, José Magalhães dos Santos, exercia ilegalmente a profissão de cirurgião dentista. Dois fiscais do Conselho também acompanharam o trabalho.
No local foram apreendidos medicamentos, instrumental odontológico e estufa, que no entendimento da Vigilância Sanitária caracterizam atendimento odontológico. Também estava no consultório uma cadeira odontológica e um equipo (carrinho), que comprovam a prestação ilegal do serviço.
José Magalhães dos Santos alegou que fazia atendimento odontológico como extrações de dente, mas que havia parado há dois anos. Desde então, segundo ele, passou a funcionar apenas como técnico em prótese. Mas no entendimento da Vigilância Sanitária, para exercer a atividade de prótese, não é necessário esse tipo de profissional manter um com consultório cadeira odontológica, estufa, carrinho e instrumentos, ou outros objetos que caracterizam atendimento odontológico.
Na ocasião, foi lavrado auto de infração e será instaurado um procedimento administrativo pela Vigilância Sanitária. José Magalhães dos Santos terá 15 dias – a contar desta quarta-feira – para apresentar a sua defesa. Até lá o consultório, que funcionava em na própria residência de José dos Santos, ficará interditado.
Somente neste ano, a Vigilância Sanitária, a Promotoria da Saúde e o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão realizaram 12 diligências, que resultaram no fechamento de três consultórios ilegais. A partir de agora, segundo a direção do Conselho, essa ação será intensificada. O CRO/MA e o MPMA mantêm um convênio de cooperação técnica com vistas a impedir o funcionamento de consultórios ilegais e combater o exercício ilegal da profissão.