A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA solicita que os membros da Instituição observem a nova mensagem de rodapé, a qual deve constar nos documentos conforme Ato nº 633/2013 desta Procuradoria Geral de Justiça.
A mensagem é: “2014 – Ano Internacional da Agricultura Familiar.”
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)