Desde o início de sua administração à frente do Ministério Público do Maranhão, que completa 1 ano nesta terça-feira, 15, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, vem dinamizando a construção de novas sedes das Promotorias de Justiça no interior do estado e também de outras unidades ministeriais.
Além de garantir melhores condições de trabalho a membros e servidores, os novos prédios vão assegurar mais conforto aos cidadãos que buscam o apoio do Ministério Público. “O objetivo de nossa gestão é ficar cada vez mais próxima do povo, ou seja, daqueles a quem temos a missão de proteger e garantir o respeito aos seus direitos”, avaliou Nicolau.
ARAIOSES
Será inaugurada, neste mês de junho, a Promotoria de Justiça de Araioses. O imóvel tem área construída total de 251,70 m², em um terreno de 2.400 m² localizado na Avenida José de Alencar, s/n, bairro Comprida.
A nova sede tem quatro gabinetes para promotores de justiça, sala de servidores, sala de reunião, arquivo, quatro banheiros, copa, área de serviço, recepção, sala de segurança, protocolo e garagem.
JULHO
Em julho, serão concluídas as Promotorias de Santo Antônio dos Lopes e Timon, ampliando o plano de ação da Administração Superior de aperfeiçoar o trabalho nas unidades do interior.
Em Santo Antônio dos Lopes, a nova sede do MPMA está situada na Avenida Durval Januário, no Centro. A edificação foi construída em um terreno de 1.380,36 m² e tem área construída de 251,70 m². O imóvel vai ter quatro gabinetes para Promotorias de Justiça, quatro banheiros, copa, área de serviço, recepção, sala de segurança, protocolo e garagem.
O anexo da sede das Promotorias de Justiça de Timon tem área construída total de 793,31m², em um terreno de 398,80m² e está situado no Beco Paulo Ramos, s/n, Centro. A edificação possui quatro pavimentos e o projeto foi desenvolvido visando melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores realizarem suas atividades institucionais.
O prédio terá 14 gabinetes para promotores, 14 salas de assessores, sala de reunião, quatro banheiros masculinos, quatro banheiros femininos, três copas de apoio, quatro depósitos de material de limpeza, recepção, quatro salas para parque tecnológico, elevador e guarita com banheiro.
AGOSTO
Em Coroatá, será concluída a nova sede das Promotorias de Justiça, situada na Rua Nova, no Centro. O prédio terá 251,70 m², em um terreno de 954,50 m². Serão quatro gabinetes para promotores de justiça, sala de servidores, sala de reunião, arquivo, quatro banheiros, copa, área de serviço, recepção, sala de segurança, protocolo e garagem.
A estrutura da nova Promotoria de Justiça de Lago da Pedra terá a mesma quantidade de 251,70 m², em um terreno de 954,50 m². O imóvel está situado na Rua Nova, s/n, no Centro.
Também será concluído, em agosto, o prédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Região Tocantina, em Imperatriz. O imóvel tem área total de 354,71 m², em um terreno de 314,44 m² situado na Rua Barão do Rio Branco, nº36, no Centro.
De acordo com a Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do MPMA, o projeto foi desenvolvido objetivando melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores realizarem suas atividades institucionais.
O prédio terá um corredor de entrada, oito gabinetes para promotores de justiça, cinco salas de apoio, uma sala de assessoria, duas de reunião, cinco banheiros e uma copa.
“Destacamos que todas as novas unidades do Ministério Público do Maranhão são construídas seguindo as normas de acessibilidade a fim de garantir o direito das pessoas com deficiência”, ressaltou Eduardo Nicolau.
Atualmente, estão em andamento obras de construção e reforma nas Promotorias de Justiça dos municípios de São Domingos do Maranhão, Mirador, Loreto, Carolina, Estreito e Santa Luzia.
Redação: CCOM-MPMA
