O promotor de Justiça Luís Fernando Barreto Júnior, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Capital, com atuação na área do meio ambiente, foi eleito no último dia 18, em Brasília, presidente do Conselho Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo (Concauma), que são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público. Ele é coordenador do Caouma do Ministério Público do Maranhão.
A eleição de Barreto deu-se por aclamação durante reunião do conselho e foi acompanhada pelos coordenadores dos centros de apoio de 18 MP estaduais e de dois MP da União, o Ministério Público Federal (MPU) e o do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). O mandato é de um ano, renovável por mais um.
O Concaouma, que foi criado em 2007, inicialmente como Fórum e a partir de 2009 com a denominação de Conselho, tem a função de integrar os Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo, definindo políticas de atuação nacional para o setor.
Um dos trabalhos mais recentes do Conselho Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente foi o acompanhamento, por meio do Ministério Público de São Paulo, das discussões sobre o novo Código Florestal, com propostas de alteração defendidas no Congresso Nacional.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)