A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA juntamente com as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude estão em trabalho conjunto na confecção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com os Conselhos Municipais e Conselhos Tutelares, de São Luís, em prol de direitos das crianças e adolescentes.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)