A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA informa que o tema da redação do ENEM, este ano, é campeão de manifestações e denúncias neste órgão, que é a violência contra a mulher na sociedade brasileira. Este tipo de violência é uma grave violação dos direitos humanos. Seu impacto varia entre consequências físicas, sexuais e mentais para as mulheres, incluindo a morte.
Esta Ouvidoria tem se esforçado diariamente para tentar resolver os casos referentes à este assunto. Porém, percebe-se em algumas situações que as próprias vítimas negam e suplicam para retirar a denúncia, fato este que acaba camuflando e reforçando este tipo de delito. E em outros casos, muitas vezes os culpados permanecem impunes ou são condenados a penas brandas.
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)