A Ouvidoria Geral do Ministério Público – MA se fez presente ontem (16), através do Assessor Administrativo, senhor Eduardo Filipe Bezerra Teixeira, em reunião realizada nas Sedes das Promotorias de Justiça da Capital. Foi debatido com o Promotor de Justiça em Defesa da Criança e do Adolescente, Dr. Márcio Thadeu Silva Marques, a coleta de elementos sobre a eficácia social das normas legais referentes às crianças e adolescentes que estão desaparecidos.
Estiveram presentes na Reunião, além desta Ouvidoria e do Excelentíssimo Promotor de Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC), o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendente de Articulação e Avalização de Políticas Públicas do Estado e representante do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrenatamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR).
Redação: Eduardo Filipe Bezerra Teixeira (Ouvidoria-MPMA)