A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão concluiu, em 16 de janeiro, o relatório de atividades referentes aos meses de outubro a dezembro de 2016. O documento foi entregue pela Procuradora de Justiça e ouvidora, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, ao Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacando as manifestações dos cidadãos e as principais demandas recebidas pelo órgão.
No último trimestre, foram recebidas 1010 demandas (90,69% sigilosas e 9,31% identificadas), a maior parte foi encaminhada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, seguida pelo cadastro de manifestação online da Ouvidoria, Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, e-mail dos cidadãos e e-mail da Secretaria de Direitos Nacional de Direitos Humanos.
A maior parte das demandas recebidas é de denúncias (85,94%), reclamações (8,51%), solicitação de informação e/ou providência (3,86%), críticas (1,29%), elogio (0,30%) e sugestão (0,10%). O índice de resolutividade foi de 57,13%.
Os principais assuntos das demandas, por assunto, são relacionados a: crimes, infância e juventude, improbidade administrativa, demandas alheias às atribuições da Ouvidoria (consultas e dúvidas jurídicas), idosos, meio ambiente, consumidor e serviços públicos. Os temas de menor quantidade são referentes a execução penal, saúde, pessoa com deficiência, eleitoral, concuso público, irregularidades trabalhistas, controle externo da atividade policial, residência na comarca e lotação de membros, infração disciplinar de membro/servidor e inércia ou morosidade na atuação funcional e Lei de Acesso à Informação.
CONTATO
O contato com a Ouvidoria pode ser feito pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, por telefone (98) 3219.1738, 1767, 1769, 1603 e pelo 0800.098.1600. Os cidadãos também podem entrar em contato por meio cadastro de manifestação, no endereço: http://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar ou pelo e-mail ouvidoria@mpma.mp.br.
Redação: CCOM-MPMA
Relatório sobre atividades da Ouvidoria foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça