O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou na sexta-feira, 18, da abertura do 1º Congresso Nacional das Academias de Letras Militares do Brasil (Conambras), que foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.
Organizado pela Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares, o evento contou com a participação de representantes dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Pará e Rio Grande Norte.
O objetivo geral do 1º Conambras foi definir princípios e diretrizes orientadoras da agenda de temas fundamentais para as Academias de Ciências, Letras e Artes Militares, visando efetivar o debate científico, artístico e literário dos saberes e poderes militares capazes de fortalecer a cultura brasileira.
Na abertura do Congresso, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, proferiu a palestra sobre o tema “Reforma e Modernização do Poder Judiciário”.
Durante todo o sábado, 19, a programação do congresso prosseguiu com conferências, painéis e mesas-redondas, culminando com a palestra de encerramento proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, que abordou o tema “Pandemia, direito e fraternidade”.
CIÊNCIAS POLICIAIS
Após agradecer o convite, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que o Ministério da Educação, no dia 8 de junho de 2020, homologou Parecer do Conselho Nacional de Educação, reconhecendo as Ciências Policiais como área do saber, incluindo-as, no rol das ciências estudadas no Brasil.
O chefe do Ministério Público do Maranhão ressaltou o papel essencial das polícias. “Lembrando que os primeiros a chegar para enfrentar os grandes desafios da segurança pública são os policiais. No campo da democracia, a atuação dos policiais militares é reconhecida como um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito, visto que a própria Carta Magna incumbiu-lhes de atuar como polícia ostensiva e da preservação da ordem pública”, acrescentou.
Redação e fotos: CCOM-MPMA