O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde desta terça-feira, 7, a medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos. A honraria foi concedida pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) e pela SVT Faculdade de Ensino Superior, em cerimônia realizada na sede da instituição de ensino.
A medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foram criados em 2016 e têm como objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa e garantia desses direitos.
A chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva Chagas, fez a apresentação do homenageado, citando todos passos de sua sua atuação no Ministério Público do Maranhão. A promotora de justiça destacou o lançamento do Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum), “que contem as bases do compromisso do Ministério Público com a efetividade dos direitos humanos previstos na Constituição Federal”.
A medalha da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foi entregue pela diretora administrativa da SVT Faculdade, Silvânia Tamer, enquanto a advogada Rafaela Fabrino, representante da Associação Maranhense dos Advogados (Amad), entregou o diploma a Eduardo Nicolau. Coube à chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Maria Muniz de La Iglesia, a entrega do bottom relativo à comenda.
O diretor-geral do CECGP e da SVT Faculdade, Sergio Victor Tamer, afirmou que toda a sociedade maranhense é homenageada com a outorga da Ordem do Mérito de Direitos Humanos ao chefe do Ministério Público maranhense. Segundo Tamer, é preciso que se garantam os direitos sociais no Brasil para que haja a plena realização da democracia.
“Três fatores, quando se juntam, entravam essa democracia: a burocratização excessiva, a corrupção e as políticas públicas ineficientes, precárias ou inexistentes. Avulta nesse cenário o importante papel do Ministério Público e sobretudo o apoio, a orientação e as políticas institucionais emanadas do gabinete de nosso homenageado, que tem possibilitado uma ação coordenada em favor dos direitos sociais em nosso estado”, afirmou Sergio Tamer.
O procurador-geral de justiça agradeceu pela homenagem recebida sentindo-se profundamente honrado com a comenda. Eduardo Nicolau afirmou que, ao longo de mais de 40 anos, tem se dedicado à defesa intransigente dos direitos humanos e que as vítimas de crimes tenham os seus direitos respeitados.
O chefe do MP maranhense também falou sobre a importância do Padhum, recentemente apresentado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, em uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), tendo sido reconhecido por Ministérios Públicos de outros estados, que estão enviando pessoas para conhecer o programa, e sobre a criação das Promotorias de Justiça Distritais.
“O que eu mais quero é que o Ministério Público do Maranhão vá para as ruas, para sentir a necessidade do povo, para atuar em favor dos que mais precisam de nós. Esse é um compromisso meu com a sociedade maranhense”, afirmou Eduardo Nicolau.
Também compuseram a mesa de honra da solenidade o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da CECGP, juiz Nelson Melo de Moraes Rego e a diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)