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Valores de Diárias

Membros

Cargo/FunçãoValor dentro do Estado (R$)
(Valor do Subsídio / 60)
Valor fora do Estado (R$)
(Valor do Subsídio / 30)
DIÁRIA INTERNACIONAL (EM DÓLAR/USD)
Procurador de Justiça661,961323,92686,59
Promotor de Justiça de Ent. Final628,861257,73652,26
Promotor de Justiça de Ent. Intermediária597,421194,84619,65
Promotor de Justiça de Ent. Inicial567,551135,1588,66
Promotor de Justiça Substituto539,171078,34559,23
(*) Conforme art. 130 da Lei Complementar Estadual nº 13/91, alterado pela Lei Complementar nº 146, de 1º de Junho de 2012. / ATOREG – 82024

Servidores

Cargo/FunçãoValor dentro do Estado (R$)Valor fora do Estado (R$)DIÁRIA INTERNACIONAL (EM DÓLAR/USD)
Diretor-Geral (CC10)397,18794,35411,95
Diretor de Secretaria (CC10)397,18794,35411,95
Chefe de Gabinete, Coordenador, Assessor-chefe, Assessor (CC 08 e CC 07)364,08728,16377,63
Demais Cargos Comissionados, Analista Ministerial/ Nível Superior à disposição da PGJ/MA330,98661,96343,29
Técnico Ministerial, Auxiliar Ministerial/Nível Médio e Fundamental à disposição da PGJ/MA297,88595,76308,97
Valor para o caso de Assessoramento a Membro do MPMAArt. 6º, § 1º deste ATOREG (AR nº 08/2024)

Palestrantes e outros colaboradores eventuais

DescriçãoValor dentro do Estado (R$)Valor fora do Estado (R$)DIÁRIA INTERNACIONAL (EM DÓLAR/USD)
Profissional de Nível Superior364,08728,16308,97
Profissional de Nível Médio297,88595,76308,97
Valor para o caso de Assessoramento a Membro do MPMAArt. 6º, § 1º deste ATOREG (AR nº 08/2024)

Adicional relativo a despesas de deslocamento

DescriçãoValor por Trecho
Todos os profissionais e cargos122,00

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