SIC – Serviço de Informação ao Cidadão Unidade e autoridade responsável pelo SIC Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação Formulário eletrônico de pedido de informação Carta de Serviços ao Cidadão Pesquisa de satisfação com o usuário Publicação Anual do SIC Rol dos documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
