O Ministério Público do Maranhão receberá, entre os dias 22 e 24 de novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público para uma Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade. O objetivo da correição é conhecer projetos, iniciativas e boas práticas resolutivas desenvolvidas pela instituição, fomentando uma atuação preventiva, proativa e resolutiva, com resultados concretos para a sociedade.
Serão avaliados projetos de áreas como saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
Paralelamente, a Corregedoria Nacional também realizará a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A cerimônia de abertura dos trabalhos está prevista para acontecer de forma simultânea, nos dois MPs, na quarta-feira, 22, a partir das 14h. No Maranhão, o evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e demais membros da Administração Superior, participarão do evento.
Também estarão presentes o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, bem como o coordenador-geral da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, que é membro do MPMA e atua na Corregedoria Nacional.
PROJETOS
Durante a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, o Ministério Público do Maranhão apresentará 34 iniciativas desenvolvidas no estado. Os Centros de Apoio Operacional (CAOs) serão os responsáveis por 13 dessas apresentações, com os projetos “Colóquios Interinstitucionais: Ministério Público e Polícias”, “Valorização de Resíduos Sólidos”, “Conselho Atuante”, “Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero”, “Rede do Bem: estamos aqui para ajudar!”, “Modelo Prático de Atuação e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Essenciais” e “Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica”,
Os CAOs também apresentarão o “Programa Transformar: Implementação dos Diários Eletrônicos nos Municípios”, “Programa Transformar: Implementação do Pregão Eletrônico nos Municípios”, “ANPP nos Municípios: Divulgando as Boas Práticas das Promotorias de Justiça”, “Catálogo Águia”, “O Ministério Público na Efetivação e Construção dos Planos Municipais de Educação”, “Proteção Integral e Articulação em Rede”.
Outras 21 iniciativas desenvolvidas por Promotorias de Justiça e pela área meio da instituição também serão apresentadas ao CNMP. Entre elas, estão as “Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís”, “Em nome da Mãe”, “Medida Protetiva de Urgência Salva Vidas: Requerimento On-line ao Ministério Público do Estado do Maranhão”, “CIRA – Timon e Estadual”, “Programa MP na Comunidade: Projeto Escola pra Vida”, “Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum)” e “Projeto Minerva”.
O Conselho também conhecerá as iniciativas “Órfãos da Covid: o MP na defesa de quem ficou”, “Ouvidoria Itinerante: o MP mais próximo do Cidadão”, “Projeto Ohana: Restaurando a imagem da família e a dignidade da mulher”, “Harpócrates”, “Conhecendo o Terceiro Setor: Capacitar para transformar”, “Projeto de Implantação do Programa de Privacidade de Dados Pessoais do MPMA”, “Cabine de Teleatendimento”, “Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís”, “Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, “Diálogos Técnicos da Probidade”, “Canal Tira-Dúvidas das Áreas Técnica e Médica”, “A atuação resolutiva no âmbito da 20ª Promotoria Especializada – 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual”, “Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão” e “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção”.
PUBLICAÇÕES
A Corregedoria Nacional do MP disponibiliza as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”.
As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.
Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade.
Redação: CCOM-MPMA