O promotor de justiça do Ministério Público do Maranhão, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, foi premiado em duas das sete categorias do 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos “Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho”, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O resultado foi divulgado no dia 11 de novembro.
O certame busca fomentar a produção científica interdisciplinar sobre temas relevantes ao sistema de justiça. Na categoria 2, Direito Penal e Processual Penal, o promotor de justiça conquistou o 1º lugar com o artigo “Poder Judiciário do Estado do Maranhão e Justiça Penal Negocial: análise da eficiência no gerenciamento de acordos de não persecução penal propostos em casos de crimes de poluição sonora”. O trabalho foi desenvolvido em coautoria com Rodrigo Rosa Borba, delegado da Polícia Federal e mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também assina Lia Raquel da Cruz Batista da Hora, assessora de promotor de justiça no Ministério Público do Maranhão e especialista pela Escola Superior do MPMA
O artigo analisa a atuação do Poder Judiciário na gestão do tempo de tramitação dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) em casos de crimes de poluição sonora relacionados à adulteração de escapamentos de motocicletas em São Luís.
Na categoria 5, Direito e Sustentabilidade, Cláudio Guimarães, que é titular da 2ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, garantiu o 2º lugar com o artigo “Justiça Ecológica e Direitos da Natureza: novos paradigmas científicos e jurídicos para o desenvolvimento urbano sustentável”. O trabalho foi elaborado em parceria com Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, advogada, mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela (UFMA) e geógrafa formada pela mesma instituição.
A pesquisa destaca a relevância da integração entre os conceitos de Justiça Ecológica e Direitos da Natureza, propondo novos paradigmas jurídicos e científicos que promovam o desenvolvimento urbano sustentável.
O concurso destinou R$ 5 mil ao primeiro lugar e R$ 3 mil ao segundo, totalizando R$ 8 mil para o promotor e os coautores. A cerimônia de premiação está prevista para ser realizada em março de 2025. O resultado completo do concurso pode ser acessado no site do Poder Judiciário do Maranhão: Resultado Final do Concurso Nacional de Artigos Científicos.
“Essa conquista ressalta a relevância da produção científica para o aprimoramento das práticas jurídicas, especialmente aquelas voltadas à eficiência e à sustentabilidade, reforçando a importância do conhecimento como ferramenta de transformação social”, declarou Cláudio Guimarães sobre a premiação.
Redação: CCOM-MPMA