Livro – Carla Pinto

Precisamos ir além da fase do diagnóstico onde já compreendemos que precisamos fazer além se quisermos atingir resultados diferentes. Quando falamos sobre vidas adolescentes que trilharam direções que de forma recorrente foram condicionadas pelo tipo de [não] oportunidades que tiveram ao longo de seus caminhos, isso se remonta em um verdadeiro desafio. Este livro é um convite para se pensar diferente e para investigar como é possível fazer diferente, com um enfoque na atuação do Ministério Público, sob o prisma da Justiça Restaurativa aplicada ao âmbito do ato infracional cometido pelo adolescente. É um convite ainda para se ampliar o olhar e para perceber que o diferente, requer uma postura diferente, pois a aplicação da mesma fórmula tende a nos levar a resultados semelhantes, assim, busca-se ir para além de resultados meramente quantitativos, através de um fazer dialogado e amoroso, pois ressignificar trajetórias significa mudar vidas substancialmente, visando contribuir para a construção de uma cultura de paz em tempos de violência.

No Brasil crianças e adolescentes foram   reconhecidos   constitucionalmente  como  sujeitos  de direitos,  dotados  da  chamada prioridade absoluta que atinge, portanto,  o  ato  infracional  cometido pelo adolescente e direciona a atuação dos operadores implicados  nesse  caminho,  o chamado  Sistema  de  Garantia de Direitos do qual o Ministério Público faz parte. É um desafio cotidiano que nos impulsiona a buscar ferramentas para a efetivação do paradigma da proteção integral alicerçado na Constituição Federal e defendido em todo corpo do Estatuto da Criança e do Adolescente. É nesse contexto que a Justiça Restaurativa se apresenta   quanto   ferramenta potencial, a partir de um resga- te de práticas que se sustentam no diálogo e no resgate e construção de vínculos, pautada em uma lógica que se afasta do punitivismo habitual, deslocado de resultados mais estruturantes.

Carla Costa Pinto nasceu em São Luís-MA em 1987. É mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade  Federal  do  Maranhão (UFMA). Pós-graduada em Direito de Família, Infância e Juventude  pelo  Centro  Universitário Dom Bosco (UNDB). Professora de Ensino Superior da Universidade Ceuma (UNICEUMA) do Departamento  de  Direito.  Assessora  Jurídica  do  Ministério Público do Maranhão, atuando no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Facilitadora em Justiça Restaurativa no Núcleo  de  Justiça  Restaurativa do Centro Integrado de Justiça Juvenil em São Luís. Pesquisadora do Observatório Criança do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão,  na  área  de  Justiça Restaurativa