Foi realizado em Rosário, nesta quinta-feira, 13, o projeto “Colóquios Interinstitucionais: Ministério Público e Polícias”, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e as Promotorias de Justiça de Rosário.
Pela manhã, os colóquios foram com a Polícia Militar e à tarde, com a Polícia Civil da Regional de Rosário.
O coordenador do CAOJÚRI, promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho, mostrou aos policiais as recentes decisões judiciais que impactam na atividade policial e do Ministério Público.
Temas como busca domiciliar, busca pessoal, reconhecimento fotográfico, testemunho de ouvir dizer, acesso ao celular do investigado, atuação da guarda municipal, dentre outros, foram debatidos. Além das decisões judiciais, o CAOJÚRI também apresentou sugestões para melhor instruir os inquéritos que investigam crimes dolosos contra a vida.
Participaram do evento as promotoras de justiça Elyjeane Alves Carvalho, representando a Escola Superior do Ministério Público, e Maria Cristina Lima Lobato Murillo e Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Rosário, respectivamente. Além dos policiais civis e militares da região, estiveram presentes o capitão Menezes, subcomandante do Batalhão da PM de Rosário; o delegado regional de Rosário, Wolney César Rubin Júnior; o delegado-geral adjunto operacional, Lúcio Reis; e o superintendente de Polícia Civil do Interior, César Veloso.
Alinhados com o projeto Segurança Pública em Foco, capitaneado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os colóquios foram idealizados pelo CAOJÚRI, em parceria com a ESMP, e buscam reunir policiais civis e militares de determinada Regional da Polícia para apresentar as atuais decisões dos Tribunais Superiores e do TJMA que afetam diretamente o trabalho policial e do Ministério Público. O objetivo é promover uma maior integração, troca de experiências e sugestões para melhor atuação.
A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública, da Delegacia Geral de Polícia e do Comando Geral da Polícia Militar e das Academias de Polícia Civil e Militar, e foi construída por meio de reuniões do CAOJÚRI e ESMP com estes órgãos realizadas entre 2021 e 2022.
A primeira edição dos Colóquios Interinstitucionais foi realizada em São Luís, no dia 26 de setembro, e envolveu a Polícia Militar.
Redação: CCOM-MPMA
