Durante toda a semana passada, a 8ª Promotoria de Justiça do termo judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, atuou em mais um mutirão de sessões do Tribunal do Júri, realizado pela 2ª Vara Criminal. Dos cinco júris pautados, apenas o primeiro não foi realizado por ter sido extinta a punibilidade do réu em razão de sua morte. Todos os outros ocorreram e foram presididos pelo juiz designado para as sessões Thadeu de Melo Alves.
No primeiro dia dos trabalhos, 11, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, titular da 8ª Promotoria, representou o Ministério Público e sustentou a tese da acusação, de tentativa de homicídio simples, conforme constou na decisão de pronúncia assinada pelo juiz, em 17 de novembro de 2014.
O crime ocorreu no Parque Jair há mais de 16 anos, em 10 de fevereiro de 2009, quando Roberto Rocha Ferreira dos Santos tentou matar Reginaldo Belfort Menezes com o uso de um punhal. A vítima estava fazendo um churrasco quando foi agredida pelo seu algoz com um chute, ao que reagiu com a faca que usava no churrasco, ferindo-o superficialmente. O réu então foi à sua casa se armar e voltou para aplicar três golpes em região letal do corpo da vítima, não tendo ocorrido a morte por motivos alheios à sua vontade. A defesa, representada pelo defensor público Marcelo de Miranda Taglialegna, alegou legítima defesa, tese que foi acolhida pela maioria dos jurados.
SEGUNDO DIA
Na quarta-feira, 12, segundo dia do mutirão, atuaram em conjunto nos trabalhos no plenário do júri os promotores de justiça José Márcio Maia Alves e Frederico Bianchini Joviano dos Santos. O réu submetido a julgamento foi Marinaldo Silva Sousa, acusado de tentar assassinar sua então companheira Maria do Bom Parto da Silva com um tiro de espingarda.
O crime ocorreu em 11 de março de 2011 no bairro São José dos Índios. Motivado por ciúmes, o réu só não tirou a vida da vítima porque os projéteis disparados por ele não causaram ferimentos mortais na ex-companheira, embora a tenham atingido no tórax. O Ministério Público sustentou a tese de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, que foi acolhida pelo Conselho de Sentença. O magistrado aplicou ao réu uma pena de 11 anos de reclusão, em regime fechado, e decretou sua prisão em plenário. Funcionou na defesa mais uma vez o defensor público Marcelo de Miranda Taglialegna.
TERCEIRO DIA
Já na quinta-feira, 13, o promotor José Márcio Maia Alves voltou a assumir a tribuna do Tribunal do Júri pelo Ministério Público para o julgamento dos réus Edna Pinheiro Costa e Cláudio José Sanches Barros, conhecido por “Croma”, pelo homicídio de Francisco Carlos Costa Freitas, o “Carlinhos”. O crime foi motivado por um acerto de contas do tráfico de drogas e ocorreu na porta da casa da vítima, no Conjunto Itaguará II, Cohatrac, em 18 de dezembro de 2010.
Edna Costa havia passado 70 “cabeças” de crack para a vítima vender pelo valor de R$ 350. Como Francisco Carlos não pagou a dívida e nem devolveu a droga, a acusada Edna se associou com um adolescente para tirar a vida da vítima. O papel de Cláudio na trama seria o de atrair Francisco para a porta de sua casa e distraí-lo, para que fosse alvejado pelo comparsa. Contudo, o promotor reconheceu que não havia provas para sustentar essa versão dos fatos e se manifestou pela absolvição do réu, restando a acusação apenas contra a ré Edna Costa, por ser mandante do crime e dele ter participado efetivamente.
A dinâmica extraída das provas pelo Ministério Público e confirmada por testemunhas foi de que somente o adolescente saiu do carro e chamou a vítima na porta de casa. Após ser distraída por Edna, a vítima recebeu o primeiro tiro disparado pelo executor e ainda tentou se esconder na casa de uma vizinha, mas foi perseguida pelo atirador que a atingiu mais duas vezes, desta vez em região letal, pelas costas.
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram que a ré Edna Costa colaborou para o homicídio na qualidade de mandante e ainda teve participação direta no ato criminoso. O promotor José Márcio sustentou ainda que o crime foi qualificado por motivo torpe e com o uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que estava desarmada. Edna Costa foi condenada à pena de 16 anos. Atuou na defesa o defensor público Marcelo Taglialegna, acompanhado pelos advogados Felix Henrique do Rosário, Bianca Gonçalves, Ana Paula Guerra e Ana Karine Ribeiro.
ÚLTIMO DIA
Por fim, no último dia do mutirão, o promotor de Justiça Frederico Bianchini voltou a atuar pelo Ministério Público no julgamento de Antônio Francisco Gonçalves Martins, conhecido por “Turu”, que teria participado do homicídio de Maxwell Soares Santos. O réu teria auxiliado um grupo de extermínio da Vila Kiola, no bairro Maiobão, intitulado “Justiceiros da periferia”, para tirar a vida da vítima, como resposta a um latrocínio de que ela teria participado contra um morador do bairro.
O homicídio contra Maxwell ocorreu no dia 22 de outubro de 2004, quando o grupo criminoso surpreendeu a vítima e alguns amigos na via pública com vários disparos de arma de fogo. Dos dois réus pronunciados, o que de fato atirou faleceu anos depois e, por isso, ficou extinta sua punibilidade. Já quanto ao outro, o promotor de justiça entendeu não haver provas da sua presença na ação criminosa ou de tê-la auxiliado de alguma forma. Então, manifestou-se por sua absolvição em plenário. A defesa do réu foi feita pela banca do advogado Luís Gustavo Amaral.
Na opinião do promotor de justiça José Márcio Maia Alves, os resultados foram mais uma vez satisfatórios, visto que, como no mutirão anterior, a pauta estava composta em sua maioria por crimes muito antigos, cuja instrução em plenário fica dificultada, além de que já estavam caindo no esquecimento da população. “Esse cenário dificulta a atuação do Ministério Público, mas com as estratégias de plenário corretas e com o esforço cooperativo do colega Frederico Bianchini, conseguimos juntos os resultados possíveis. Mais uma vez, fizemos o nosso papel e demos resposta à sociedade de Ribamar”, concluiu o titular da 8ª Promotoria de Ribamar.
Já Frederico Bianchini agradeceu a oportunidade de interagir com a sociedade ribamarense representada pelos jurados e avaliou também como positivo o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público ao longo da semana. “Foi um prazer participar do mutirão de júris em Ribamar. Mesmo em processos antigos, foi possível defender a vida e a sociedade. Verifiquei que os jurados confiam muito no Ministério Público e por isso tivemos sucesso nas sessões”, finalizou o promotor.
JÚRI EM ABRIL
O promotor da 8ª Promotoria de Ribamar, José Márcio Maia Alves, voltará novamente ao Tribunal do Júri de Ribamar em abril, para atuar em um caso de feminicídio, originário da 7ª Promotoria de Justiça, cuja titular é a promotora Bianka Sekeff Sallem Rocha, que responderá por uma nova sequência de sessões, com o auxílio também de outros membros. Desta vez, o mutirão será promovido pela 1ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar.
