Durante toda a semana, a 8ª promotoria de justiça de São José de Ribamar atuou em sessões diárias do Tribunal do Júri Popular, presididas pela 2ª Vara Criminal daquele Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Foram cinco réus julgados no mutirão.
O promotor de justiça titular da promotoria, José Márcio Maia Alves, atuou nos julgamentos dos dias 17 e 21 de fevereiro, tendo os jurados acolhido as teses de acusação, de homicídio qualificado por motivo fútil na primeira sessão, e também da qualificadora do motivo fútil e das que tratam do emprego de meio cruel na execução e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, na segunda.
Na primeira sessão, o acusado Raimundo Nonato Sampaio Ribeiro Filho foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato de Elton Cantanhede, ocorrido em 05/02/2012, após uma discussão em um bar no Residencial Canudos. Na segunda sessão, foi a vez de o réu Adalto Silva ser condenado à pena de reclusão de 19 anos e 03 meses pelo homicídio de Thiago da Silva Fernandes, morto em razão de um desentendimento dentro da oficina de conserto de ventiladores de propriedade do réu. O crime ocorreu no dia 30/01/2020, na Estrada da Mata, bairro do Jardim Tropical, quando Adalto aplicou vários golpes de faca na vítima, inclusive em perseguição, até atingi-la mortalmente nas dependências de um lava-jato. O promotor de justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, auxiliou no júri.
Já nas sessões dos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, atuaram pelo Ministério Público, respectivamente, os promotores de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha, André Charles Alcântara Oliveira e João Viana dos Passos Neto.
No dia 18, o réu Davi Rodrigues Machado foi absolvido por negativa de autoria, da acusação de homicídio qualificado contra Wellyton Silva dos Santos, ocorrido em 24/10/2012. A vítima foi atocaiada por um agrupamento criminoso próximo ao cemitério do Bairro J. Câmara, em Ribamar, sendo atingida mortalmente com disparos de arma de fogo e golpes de faca.
Na sessão seguinte, do dia 19, foi a vez de Sebastião dos Santos Dias Filho sentar no banco dos réus para ser julgado pelo homicídio de Weliton da Silva Santos, morto com nove tiros de arma de fogo no dia 01/12/2012, em um bar no bairro Sarnambi. A motivação do crime foi um acerto de contas em razão do tráfico de drogas na localidade e pelo fato de a vítima ter matado o filho do acusado anteriormente, em meio a conflitos entre facções criminosas em Ribamar.
O Conselho de Sentença afastou a qualificadora sustentada pelo Ministério Público, de o crime ter ocorrido com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, e reconheceu que o réu foi impelido por motivo de relevante valor moral em razão de a vítima ter tirado a vida de seu filho. O réu foi condenado por homicídio simples privilegiado e responderá por uma pena de reclusão de 07 anos, 06 meses e 12 dias fixada pelo Juiz.
Por fim, na sessão do dia 20, foi julgado o réu Geovane da Cruz Melo por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, cometido contra Amaury de Jesus Cardoso, no dia 28/01/2013, no bairro Cohabiano, mediante um golpe na cabeça da vítima com uma barra de ferro. O crime foi motivado por ciúmes do réu em relação à sua ex-companheira, que passou a se relacionar com a vítima após a separação do casal. Após os debates, os jurados decidiram absolver o réu.
Atuaram nas defesas dos réus o defensor público Rafael Caetano Alves Santos nas quatro primeiras sessões do mutirão e, na última, uma banca formada pelos Advogados Adriano Wagner Araújo Cunha, Renato Mendes de Sousa Silva, Cintian Almeida Albuquerque Tiago e Iracilda Syntia Ferreira Pereira. Todas as sessões foram presididas pelo Juiz de Direito João Paulo de Sousa Oliveira.
Para o titular da 8ª promotoria de justiça de São José de Ribamar e coordenador da participação do Ministério Público no mutirão, José Márcio Maia Alves, a atuação da instituição foi satisfatória e teve como ponto alto o espírito de cooperação dos membros. “A generosidade dos colegas em dividir a tribuna no plenário do Tribunal do Júri de Ribamar foi fundamental para o bom desempenho do Ministério Público nessa semana intensa de trabalho. Todos eles atuam no Grupo de Apoio aos Promotores do Júri, são tribunos experientes e fizeram um trabalho primoroso para conseguirmos juntos os resultados possíveis, pois os processos tratam em sua maioria de crimes antigos que estavam caindo no esquecimento da população, o que normalmente torna o trabalho do Ministério Público mais difícil”, reconheceu o promotor.
No mês de março, a 2ª Vara Criminal de Ribamar promoverá uma segunda semana de sessões do Tribunal de Júri. Além do promotor José Márcio, atuarão nesse novo mutirão os promotores de justiça Igor Adriano Trinta Marques e Frederico Bianchini Joviano dos Santos. A expectativa é de mais uma rodada de boas atuações. “Com o apoio do Grupo do Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral do MPMA, bem como do CAO-Júri, esperamos um outro desempenho com respostas satisfatórias à sociedade ribamarense na defesa da vida no Tribunal do Júri”, arrematou o promotor José Márcio Maia Alves.
