O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 11, a visita dos membros da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com
Deficiência (Revdef). O objetivo foi debater propostas de atuação conjunta entre as instituições para a defesa desse segmento social no âmbito do Ministério Público do Maranhão.
A Revdef é resultado de um pacto de gestão celebrado entre o Poder Judiciário, o Executivo, o MPMA, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fórum Maranhense de Entidades das Pessoas com Deficiência e Patologias, dentre outras instituições.
O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD), Alenilton Santos da Silva Júnior, destacou que a Revdef é uma das pioneiras no Brasil. O grupo foi institucionalizado em dezembro de 2021 e instalado em 2022.
“É necessário ter uma base de dados. Então foi solicitada ao nosso procurador-geral de justiça a criação de uma normativa que torne obrigatório o preenchimento, pelas recepções das unidades do Ministério Público, de um formulário virtual detalhado sobre pessoas com deficiência atendidas. Esse formulário traria informação não apenas existência da deficiência, mas o tipo e outros dados essenciais para a Revdef e para o MPMA fazer seu planejamento, suas políticas institucionais e seus projetos”, explicou Alenilton Júnior.
Além disso, o Ministério Público está avaliando a melhor forma de instalar uma Central de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o atendimento do público na capital e nas cidades do interior maranhense.
Após ouvir as demandas, Danilo de Castro afirmou que o Ministério Público vai adotar todas as medidas necessárias para garantir a acessibilidade na instituição e apoiar as ações da Revdef. “Nós temos que dar exemplo. Agradecemos esse diálogo aberto e transparente que nos ajuda, inclusive, a pensar nas ações para contribuir com a acessibilidade”.
Participaram da reunião os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Secretaria de Assuntos Institucionais), Fábio Henrique Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão), Reginaldo Júnior Carvalho (Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça) e Ronald Pereira dos Santos (Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís).
Também estiveram presentes, no encontro, a secretária-executiva da Revdef, Beatriz Carvalho e Silva, que é secretária-adjunta de Estado dos Direitos Humanos; a assessora da secretaria-adjunta estadual da Pessoa com Deficiência e vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Iara Lima; a superintendente de Inclusão e Empregabilidade da São Luís e integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência, Priscila Selares; e as servidoras do CAO-PIPD, Selma Mesquita e Letícia Frota.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)