A 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 14, para discutir a questão do transporte público na região. A audiência foi realizada no Centro de Ensino Maria José Aragão.
Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, com apoio do diretor da escola, Wilson Chagas e da integrante do Coletivo Menina Cidadã Bianka Melo. O espaço foi aberto para que os moradores da região apontassem os problemas que enfrentam diariamente em relação aos transportes.
Uma das principais reclamações foi relativa à insuficiência de linhas e coletivos que servem à Cidade Operária. O morador Josivan Moraes apontou a falta de ônibus que liguem o bairro ao Terminal da Integração da Cohama ou ao município de São José de Ribamar. O integrante do Pacto Pela Paz também falou sobre o engarrafamento existente entre a Delegacia da Cidade Operária e o 6º Batalhão de Polícia Militar, pois parte da via ficaria tomada por vendedores.
Já Ismar Santos observou que a Cidade Operária tornou-se um corredor de passagem dos coletivos de outros bairros: muitos ônibus circulam pelo bairro, mas já chegam cheios e sequer param para os passageiros. Com isso, os moradores precisam se deslocar para outros locais, correndo risco de assaltos.
Morador da Cidade Operária desde a sua criação, Pedro Mariano lembrou que, nessa época, 22 veículos serviam às duas linhas existentes no bairro. “Hoje não temos nem seis ônibus para a população da Cidade Operária”, protestou.
O morador questionou o critério utilizado pela Prefeitura de São Luís para definir a frota pois o Município afirmaria que não há demanda no bairro, que conta com cerca de 12 mil casas. No entanto, muitas pessoas se deslocam para pegar os coletivos em outros locais, como a Universidade Estadual do Maranhão, pois os ônibus não respeitariam horários e nem o roteiro das linhas.
PREJUÍZOS
Ainda de acordo com Pedro Mariano, a falta de previsibilidade dos transportes tem levado residentes no bairro a não conseguirem empregos, pois os atrasos dessas pessoas seriam constantes.
De acordo com a moradora Silvoneide Gomes, em alguns horários o tempo de espera nas paradas varia de 40 a 60 minutos. Além disso, as condições dos veículos são degradantes. “Já tive que usar sombrinha dentro do coletivo em um dia de chuva, pois estava molhando dentro”, contou.
A moradora também denunciou que, muitas vezes, principalmente à noite, os ônibus que vêm de outras regiões de São Luís vão apenas até o Terminal de Integração da Cidade Operária, sob o argumento de que há problemas mecânicos ou falta de combustível. Em um desses casos, passageiras teriam se recusado a descer e o motorista teria saído, com elas dentro do veículo, com destino ignorado. O coletivo só teria voltado ao bairro após as moradoras acionarem a Polícia Militar.
Laurina da Silva ressaltou que, além de veículos em péssimas condições, os moradores lidam com a falta de preparo dos motoristas dos coletivos. De acordo com a moradora, muitas vezes os ônibus não param para crianças, idosos e pessoas com deficiência. “É preciso que esses motoristas passem por algum tipo de reciclagem”, enfatizou.
OUTROS BAIRROS
Moradora da Cidade Olímpica, Kenia Delane afirmou que as dificuldades com transportes também são vividas por outros bairros do polo. Ela citou a Vila Nestor, que não contaria com transporte público, e questionou sobre a quantidade de ônibus que servem às linhas da região.
Já o presidente da União de Moradores do Conjunto Residencial São Luís, Francisco Monteles, questionou a retirada da linha Mata/Socorrão 2 e mudanças na rota da linha que serve à Vila Kiola. O morador também citou a falta de identificação dos pontos de ônibus e fez duras críticas aos gestores da SMTT e MOB, que não receberiam as lideranças comunitárias e nem responderiam aos ofícios encaminhados.
Silvan Mendes ressaltou que as paradas existentes não contam com abrigos, sujeitando os usuários ao sol e chuva. O professor também abordou a questão dos “corujões. De acordo com ele, funcionários de shoppings e outros estabelecimentos com funcionamento noturno têm dificuldade no retorno para casa, seja pela quantidade insuficiente de veículos ou pelo fato destes não entrarem nos Terminais de Integração.
Para Paulo Sérgio Pinto, é inadmissível que a Cidade Operária cresça e a quantidade de ônibus diminua. O morador também questionou a falta de abrigos nas paradas e ressaltou a dificuldade de sair da região. “Que trânsito livre é esse em que levamos uma hora e meia para ir do Jeniparana até a UEMA e sair do território?”, questionou.
Bianka Melo chamou a atenção para os constantes casos de assédio e abuso sexual ocorridos dentro dos coletivos. A jovem lembrou um caso em que o Coletivo Menina Cidadã requisitou as imagens internas de um ônibus e foi informado que o veículo não tinha câmera de segurança. A estudante também falou sobre os assaltos constantes em várias linhas que servem à região.
AUTORIDADES
Coordenador da Regional Cidade Operária da Prefeitura de São Luís e morador da região, Thiago Austríaco assumiu que há problemas no sistema de transportes que serve à Cidade Operária mas apontou avanços, como a colocação de uma linha que circula na Unidade 201 do bairro.
O coordenador de Fiscalização da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Alysson Aramaki, e o assessor jurídico da Agência, Thiago Sousa, falaram sobre as atribuições do órgão, que atua no controle dos transportes intermunicipais. De acordo com Aramaki, no momento está sendo feito um intenso trabalho de fiscalização sobre a acessibilidade nos coletivos. O coordenador também reforçou a importância das denúncias, que podem levar à aplicação de multas e outras penalidades às empresas que prestam o serviço.
Ubirajara Viana Assis, coordenador do Consórcio Upaon-Açu, também prestou esclarecimentos a respeito da atuação nos transportes coletivos.
Já a coordenadora de Operações da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Marília Trindade, afirmou que 299 novos ônibus foram entregues nos últimos 3 anos pelos quatro consórcios que operam o transporte coletivo na capital. Segundo ela, não há em circulação nenhum veículo com mais de 10 anos e a idade média da frota precisa ser inferior a cinco anos.
Ainda de acordo com a coordenadora de Operações da SMTT, os contratos firmados pela Prefeitura preveem uma quantidade de ônibus circulando, que não pode ser aumentado. Com isso, são comuns os remanejamentos de acordo com as necessidades que vão surgindo. Atualmente, há em São Luís 185 linhas de ônibus, servidas por frotas que vão de um a 25 veículos.
Pela região da Cidade Operária, circulariam mais de 30 linhas e a maior frota da capital seria, justamente, do Consórcio Upaon-Açu, que concentra suas ações naquela região, com 225 ônibus dos 825 em circulação em São Luís. Marília Trindade também explicou os critérios para que sejam feitas alterações nas linhas, afirmando que, em geral, elas são solicitações de lideranças comunitárias.
Na avaliação do promotor de justiça Joaquim Júnior, a audiência pública foi um espaço privilegiado para que a população apresentasse suas demandas diretamente aos órgãos responsáveis. “O Ministério Público tem, agora, um diagnóstico ainda mais preciso, para fazer cobranças mais específicas. Vamos dialogar com os órgãos, esperando que isso seja suficiente, mas podemos partir para uma etapa de tentar responsabilizar as autoridades. Estaremos vigilantes quanto à concretização do que foi discutido”, explicou.
Redação: CCOM-MPMA