Promotores de justiça realizaram vistoria em obra abandonada
Os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa (2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação) e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (Promotoria de Justiça Distrital da Zona Rural) participaram, na última sexta-feira, 12, de uma audiência pública no bairro Recanto Verde. Em discussão com a comunidade, a falta de creches para atender às crianças da região foi abordada.
No bairro, há uma obra de uma creche, iniciada pela Prefeitura de São Luís e nunca concluída. O local, inclusive, foi visitado pelos membros do Ministério Público, que constataram o abandono do espaço, com mato crescendo em todo o terreno. As estruturas, no entanto, estão em bom estado de conservação, não necessitando de reparos nos serviços já executados, que incluem alvenaria e instalações hidráulicas e elétricas.
Com a creche inacabada, as famílias de pelo menos 200 crianças do Recanto Verde precisam se deslocar por, pelo menos, três quilômetros, já que a creche mais próxima fica no bairro do Tibiri. A Prefeitura de São Luís também não oferece transporte escolar, obrigando as famílias a arcar com custos elevados.
De acordo com o promotor de justiça Lindonjonson de Sousa, uma reunião com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos foi realizada em fevereiro, quando foi definido prazo de 90 dias para a retomada dos serviços, o que não aconteceu.
Segundo o membro do Ministério Público, a construção da creche foi iniciada em 2019 e paralisada com 30% do valor pago. O convênio com o governo federal continua ativo, o que permite a retomada das obras. Uma ação judicial já foi protocolada, pedindo que a Justiça determine o reinício dos trabalhos.
A falta de creches na região afeta não apenas o direito à educação das crianças do Recanto Verde e Vila Itamar, mas a própria sobrevivência das famílias, visto que a maioria da população é composta por mulheres em idade produtiva e com filhos, que não conseguem se inserir no mercado de trabalho pela falta de espaços adequados onde possam deixar as crianças.
ATUAÇÃO CONJUNTA
A audiência pública no Recanto Verde foi uma das primeiras ações conjuntas entre a Promotoria de Justiça da Educação e a Promotoria Distrital da Zona Rural de São Luís. O promotor Joaquim Júnior falou à comunidade a respeito da atuação da Distrital, que estará mais próxima da população, e ressaltou ser inconcebível que pais e mães tenham que levar seus filhos para outros locais quando há a possibilidade de conclusão das obras de uma creche no próprio bairro.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)