Na manhã desta quarta-feira, 26, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público do Maranhão, Herberth Costa Figueiredo, se reuniu, na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, com o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), José Albuquerque de Figueiredo Neto, e com o assessor jurídico do órgão, Victor Fontenelle.
Na pauta, foram tratadas diversas demandas levantadas pelo CRM referentes ao exercício da medicina e a respeito das unidades públicas de saúde no estado, como a terceirização ilegal de profissionais de medicina, principalmente em plantões; a falta de registro de unidades de saúde no cadastro do Conselho; a ausência de diretores técnicos e de diretores clínicos nos estabelecimentos e a falta de segurança nos postos de saúde e UPAs do estado.
Alguns dos assuntos já são alvos de procedimentos e ações do Ministério Público do Maranhão.
Também foi sugerida pelo CRM uma parceria com o Ministério Público para a fiscalização das unidades de saúde na capital e no interior do estado. Uma minuta de termo de cooperação técnica deverá ser elaborada pelo Conselho e encaminhada para a apreciação do MPMA.
Sobre o problema da terceirização dos profissionais de saúde em estabelecimentos públicos, o promotor de justiça Herberth Figueiredo explicou: “Na verdade, os médicos deveriam ser concursados e precisariam ter plano de cargos e carreira. Mas, infelizmente, hoje, o trabalho do médico está precarizado. De maneira que na atualidade, nos hospitais, os serviços são terceirizados”, disse.
O representante do Ministério Público também afirmou que vai colaborar com as iniciativas do Conselho Regional de Medicina em favor da garantia dos direitos da sociedade.
Redação e foto: CCOM-MPMA
