Os promotores de justiça Luís Fernando Barreto (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís) e Cláudio Rebêlo Alencar (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís) entregaram na manhã desta quarta-feira, 8, ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o certificado de Excelência Ambiental, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em novembro do ano passado, dois projetos do Ministério Público do Maranhão: “Projeto Valorização de Resíduos e Logística Reversa” e “Fome Zero Pet” receberam o “Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuações ambientais do Ministério Público”, oferecido pelo CNMP.
O primeiro projeto é desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís e pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA). O outro pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís.
Conforme indica o certificado, os dois projetos receberam o selo devido à inovação e eficácia na preservação do meio ambiente e promoção de práticas sustentáveis.
Em razão deste reconhecimento, o Conselho estendeu a honraria ao chefe do MPMA pelo compromisso com a sustentabilidade e contribuição para um futuro mais verde e responsável.
“É uma honra receber este reconhecimento, em razão do trabalho de excelência desenvolvido pelos promotores de justiça Fernando Barreto e Cláudio Alencar. Neste ano de 2025, vamos desenvolver novos projetos objetivando a solução de problemas relativos ao meio ambiente e à situação climática de todo o estado”, enfatizou Danilo de Castro.
RESÍDUOS
O “Projeto Valorização de Resíduos e Logística Reversa”, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís e do CAO-UMA, busca a adoção de medidas para implementação da logística reversa de resíduos no estado do Maranhão e em São Luís.
Em quatro anos, a iniciativa elevou o volume de resíduos sólidos recicláveis comercializados e devolvidos para a indústria nacional de 1 mil toneladas em 2020 para 16 mil toneladas até 2024, evitando a poluição e garantindo mais de 300 postos de trabalho para o setor. Além disso, o Ministério Público atuou pela criação da Lei Estadual de Logística Reversa, do Decreto Estadual de Logística, e, atualmente, cobra das indústrias e do comércio a integração ao sistema de logística reversa.
ANIMAIS DE RUA
O projeto “Fome Zero Pet”, desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, tem como objetivo principal garantir o combate à fome de animais, principalmente cães e gatos, em situação de rua em São Luís.
Por meio de instrumentos como Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), Transações Penais e Suspensões Condicionais de Processos, a Promotoria de Justiça arrecada ração que é distribuída a Organizações não Governamentais (ONGs), protetores individuais e órgãos públicos que mantém animais egressos das ruas.
Redação: CCOM-MPMA