O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se, nesta quarta-feira, 24, com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, para apresentar demandas relacionadas à área e discutir propostas para aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos estaduais.
Dentre as questões tratadas estão a proposta de implantação de um novo modelo de segurança nas transfusões de sangue, melhorias na atenção básica de saúde, na regulação de leitos, no Planejamento Regional Integrado (PRI) e na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Os promotores de justiça Herbeth Figueiredo (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAO Saúde), Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (integrante da Assessoria Especial) participaram da reunião. Da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também estiveram presentes a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Kátia Trovão; e o chefe da assessoria jurídica-administrativa, Caleu Santiago.
GERENCIAMENTO
O sistema de Gerenciamento de Sangue do Paciente (Patient Blood Management – PBM, em inglês) é uma abordagem multidisciplinar que visa a diminuição de transfusões a partir do aperfeiçoamento dos procedimentos para evitar perda de sangue do próprio paciente.
O emprego do gerenciamento, segundo pesquisas apresentadas por dois especialistas de São Paulo, por meio de videoconferência, durante a reunião, além de diminuir a necessidade das transfusões gera economia de recursos públicos, de insumos hematológicos e a melhoria na evolução clínica dos pacientes. A técnica é utilizada no Ceará há quase 20 anos para manejo do sangue e seus componentes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na avaliação de Danilo de Castro, as inovações na área da saúde precisam ser avaliadas pela SES com o objetivo de gerar economia de recursos públicos e possibilitar melhorias aos pacientes. “Qualquer evolução em benefício da coletividade precisa ser considerada e estudada. O Estado ganha e o paciente também”, destacou.
O chefe do MPMA também solicitou ao secretário Tiago Fernandes uma atenção especial às pessoas com deficiência nas unidades de saúde do Maranhão. “Nos reunimos com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e precisamos garantir o tratamento prioritário a esse segmento”, declarou Danilo de Castro. Ficou acertado que será agendada uma nova reunião com a SES para tratar, especificamente, sobre essa pauta.
Para o coordenador do CAO-Saúde, Herbeth Figueiredo, o Estado do Maranhão e as administrações municipais precisam trabalhar conjuntamente para reforçar a atenção básica. “Muitas pessoas morrem por complicações de hipertensão arterial, diabetes, problemas vasculares, problemas cujo agravamento poderia ser evitado com a atenção básica”, pontuou.
Além disso, Herbeth Figueiredo chamou a atenção para a necessidade de um sistema conjunto de regulação de leitos a fim de evitar o transporte de pacientes do interior até a capital em ambulâncias não reguladas, o que contribui para o aumento das mortes e agravamento dos problemas de saúde.
Ele também enfatizou que a Programação Pactuada Integrada (PPI) precisa ser repactuada. “Trabalhamos com uma PPI de 2004 e que precisa ser atualizada em termos de financiamento”. No mesmo sentido, o promotor de justiça ressaltou que é necessário readequar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Maranhão. “O Ministério da Saúde implantou há mais de quatro anos a nova política para atendimento de pessoas com transtornos mentais, que ainda não foi instalada no Maranhão”, afirmou Figueiredo..
Para o secretário de Estado da Saúde, o diálogo entre o MPMA e a SES é estratégico para que ocorram avanços em benefício da população maranhense. “A visita institucional é muito importante para que a gente possa conhecer as demandas que chegam ao Ministério Público e também que a instituição saiba o que o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Saúde, já realizou”, concluiu Tiago Fernandes.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)