Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, foi empossada nesta segunda-feira, 1º de julho, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para o biênio 2024-2026. A cerimônia foi realizada no Hotel Blue Tree, no bairro do Calhau, em São Luís, e contou com a presença de membros e servidores do MPMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de advogados, delegados, militares, convidados e familiares da empossada.
A nova corregedora-geral do MPMA ingressou na instituição em 1987, foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) de 2000 a 2004 e procuradora-geral de justiça de 2008 a 2012.
Na abertura da sessão solene, os procuradores de justiça Eduardo Nicolau e Maria Luiza Ribeiro Martins conduziram a nova corregedora-geral do MPMA para o dispositivo de honra. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça. O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo Coral Vozes do MP.
DISCURSOS
Em seu discurso, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho fez um balanço da gestão à frente da Corregedoria-Geral do MPMA, entre 2020 e 2024, e enalteceu o trabalho desenvolvido por membros e servidores no órgão auxiliar da administração superior. “Não percorri sozinha esse caminho. Muito devo a toda minha equipe que sempre se mostrou parceira em nossos objetivos”.
Ela destacou que, ao assumir o cargo, estabeleceu que priorizaria a orientação, o treinamento e a capacitação dos membros, com foco no diálogo, transparência e respeito. “Desenvolvemos permanente e intenso diálogo com todos os membros, que foram ouvidos nas diversas reuniões. Na minha gestão, a ótica foi de orientação e melhoria dos serviços. Tivemos mais diálogos produtivos do que procedimentos disciplinares instaurados”.
Ao final, Themis Pacheco desejou “êxito e sucesso” à nova corregedora-geral em sua missão no MPMA.
Em seguida, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares, que também representou no ato a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), saudou a ex-corregedora-geral e a corregedora-geral empossada e enfatizou os grandes desafios do Ministério Público para atender aos anseios do povo maranhense. “No entanto, nos conforta saber das qualidades do procurador-geral e da corregedora-geral para tocarem os destinos da nossa instituição. A Ampem estará sempre de braços dados com a administração superior, porque o sucesso dela é o sucesso de todos os membros e da sociedade”, pontuou.
Já empossada no cargo de corregedor-geral, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, iniciou seu discurso agradecendo ao procurador-geral de justiça e colegas do Colégio de Procuradores que a escolheram para chefiar o órgão corregedor. Estendeu os agradecimentos à ex-corregedora-geral, Themis Pacheco, aos ex-corregedores que a antecederam, aos promotores-corregedores e aos servidores, bem como aos colegas, familiares e amigos que a apoiaram na caminhada.
A nova corregedora-geral do MPMA declarou que chega ao cargo com a compreensão de “fazer irradiar a luz que leve à cooperação com as mais diversas unidades ministeriais, para que, comungando esforços, alcancemos o desenvolvimento escorreito de nossas funções”.
Fátima Travassos ressaltou, ainda, que o trabalho correicional não deve ser visto como forma de intromissão na independência funcional de cada membro da instituição, mas como um apoio para que realizem suas funções em comunhão e com a necessária eficiência. “O sentido primeiro de nossa atuação será sempre a orientação dos membros, norteada pela desejada comunhão, buscando sempre assegurar aos membros do Ministério Público condições dignas de trabalho, para que possam desempenhar suas atribuições com proatividade e resolutividade, nos mais elevados padrões de ética e profissionalismo”, assegurou.
Na sequência, o vice-governador do Estado, Felipe Camarão, homenageou todo o Ministério Público do Maranhão nas figuras do procurador-geral, Danilo de Castro, e do seu antecessor, Eduardo Nicolau, e da atual e da ex-corregedora-geral, respectivamente, Fátima Travassos e Themis Pacheco de Carvalho, enaltecendo as boas relações entre as instituições do estado. “Agradeço a todo o Ministério Público do Maranhão pela atuação destacada em favor da melhoria das condições de vida do povo maranhense”, disse.
Camarão saudou a corregedora-geral, destacou as suas virtudes literárias (ela integra a Academia Vianense de Letras) e sua sensibilidade com a causa da justiça. “Quero render minha homenagem a tudo que a senhora corregedora-geral empossada e o Ministério Público já fizeram e fazem em favor da sociedade. Peço a Deus que a abençoe para desempenhar bem o seu papel”.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, declarou se sentir profundamente honrado por presidir a solenidade de posse de Fátima Travassos na Corregedoria do MPMA. “Antes de mais nada, é meu dever agradecer a atuação de todos os corregedores-gerais, os pioneiros e os que os sucederam, especialmente a doutora Themis, que ora se despede do cargo com forte trabalho pelo fortalecimento do Ministério Público”.
Sobre Fátima Travassos, ele declarou que sempre ouviu relatos sobre a mulher forte, inteligente, competente e guerreira. “Uma valorosa e digna representante do Ministério Público do Maranhão. Os elogios à vossa excelência eram extremamente fiéis à sua firmeza de propósito e competência”.
Danilo de Castro contou que, nas viagens da campanha ao cargo de procurador-geral de justiça, teve a oportunidade de conhecer melhor a procuradora e perceber o cuidado dela ao atender as pessoas e ouvir seus problemas. “Vossa excelência tem sabedoria, paciência, empatia, determinação, foco, criatividade e senso de justiça. Tais características são qualidades dos verdadeiros líderes”, concluiu.
TRAJETÓRIA NO MPMA
Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro iniciou sua trajetória no Ministério Público do Maranhão em 1987, quando ingressou como promotora de justiça substituta no município de Pedreiras. Logo após, foi titularizada na Comarca de Riachão, onde atuou por quase dois anos. Também serviu nas comarcas de Coroatá, Presidente Dutra, Dom Pedro, Rosário, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Bacabal, até ser promovida por merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís, em setembro de 1993.
Em 2000, foi eleita presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, por dois biênios consecutivos.
Em setembro de 2003, passou a atuar na Promotoria Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, por quatro anos, até ser promovida ao cargo de procuradora de justiça em novembro de 2007.
Em 2008, foi escolhida pelo governador Jackson Lago para ocupar a chefia do Ministério Público Estadual do Maranhão, após compor a lista com os três candidatos mais votados por promotores e procuradores de justiça. Em 2010, foi reconduzida para o cargo, onde permaneceu por mais dois anos.
Em 21 de junho deste ano, a procuradora de justiça foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026.
MESA
Também compuseram o dispositivo de honra o deputado Roberto Costa, que representou a Assembleia Legislativa; o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que representou o presidente do Tribunal de Justiça, Fróz Sobrinho; o prefeito do Município de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira; o procurador de Justiça do Ministério Público Militar no Maranhão, Alexandre Reis, representando o corregedor-geral do MP Militar e segundo vice- presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do MP, Samuel Pereira; o conselheiro federal da OAB, Daniel Blume; a vereadora Karla Sarney, representando a Câmara Municipal de São Luís; e o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha.
Redação e fotos: CCOM-MPMA