Na próxima sexta-feira, 7, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão lança o Guia de Atuação Ministerial, às 9h30, no auditório das Promotorias de Justiça de São Luís. A publicação será apresentada na solenidade de entrega do Prêmio Minerva de Resolutividade por Resultados Sociotransformadores Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira.
De acordo com a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, o objetivo do guia é oferecer orientação a promotores e procuradores de justiça para uma atuação resolutiva. “Nós tratamos da conduta profissional, da organização da unidade ministerial e da atuação extrajudicial. Também oferecemos orientação para os pedidos de férias, licenças e afastamentos e da postura para o alcance da consensualidade. Temos, ainda, toda a legislação interna e regras de conduta. O nosso objetivo é tornar a vida de promotores e procuradores mais fácil no seu dia a dia”, afirmou.
PRÊMIO
Na ocasião, será entregue o Prêmio Minerva, que vai reconhecer as melhores práticas implantadas por membros (promotores e procuradores de justiça) do Ministério Público do Maranhão. Os contemplados receberão certificado da Corregedoria-Geral do MPMA.
Durante a cerimônia, será proferida a palestra “Assédio moral, sexual e institucional”, pelo procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro.
Redação: CCOM-MPMA