Com o objetivo de apresentar as mudanças advindas da Lei nº 14.133/2021 foi iniciado nesta segunda-feira, 27, no auditório das Promotorias de Justiça de São Luís, no Calhau, o curso “Treinando Líderes para a Nova Lei de Licitações”. O treinamento será concluído nesta terça-feira, 28, e é destinado a membros e servidores do Ministério Público do Maranhão envolvidos nos processos de contratação pública e de fiscalização.
Ministrado por servidores da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do MPMA, em parceria com a Escola Superior, o curso tem foco em capacitar os agentes públicos para as novas determinações legais nos processos de contratação.
Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou que o Ministério Público precisa dar o exemplo a outras instituições e realizar mais cursos para capacitar seus quadros e aumentar a eficiência administrativa. “Essa capacitação é muito importante para todos nós. Contem com a administração superior do Ministério Público para garantir mais treinamentos como esses”.
A promotora de justiça auxiliar da Escola Superior, Elyjeane Alves de Carvalho, deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou a importância do curso para a instituição. “Precisamos trabalhar com mais transparência e nos capacitar sobre o tema”.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, esse tipo de atividade reforça o caráter fiscalizador do MP. “Essas novas informações, repassadas por meio do curso, contribuem para renovar o conhecimento”.
No mesmo sentido, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, afirmou que o treinamento é uma forma de valorizar o trabalho da instituição e dos membros e servidores. “Precisamos estar sempre alinhados com a lei e nos preparar para esse novo momento da defesa do patrimônio público”.
Ao iniciar o curso, a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Conceição Amorim, agradeceu a presença dos participantes e destacou que os líderes e demais representantes dos setores, além dos promotores de justiça, vão contribuir para garantir a aplicação da lei. “O Ministério Público desempenha uma função essencial para a sociedade. Com esse curso, contribuímos para que a instituição possa cumprir sua função.”
O treinamento também será ministrado pelos servidores José Lindstron Pacheco (analista ministerial, pregoeiro oficial e vice-presidente da CPL), e Marcos Antonio Lima de Oliveira (membro da CPL). Na ocasião, eles abordarão as peculiaridades dos processos de contratações do MPMA.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
FotoS: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)
