Na noite da última segunda-feira, 25, a 6ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária realizou uma audiência pública, no auditório do Centro Educacional e Social São José Operário (CESJO), no referido bairro, com o objetivo de apresentar resultados, coletar demandas e eleger prioridades para os bairros da região. A área é composta por 52 comunidades com uma população de aproximadamente 260 mil pessoas.
Coordenou a atividade o promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior, titular da 6ª Distrital da Cidadania. Também participaram o procurador de justiça Paulo Avelar, representando a Ouvidoria do Ministério Público; o promotor de justiça Celso Coutinho, titular da 3ª Distrital da Cidadania – polo Cohatrac.
Igualmente estiveram presentes o vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares; o diretor de Comercialização e Relacionamento com o Cliente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Mauro Muniz; e o chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Thiago Rosano.
RESULTADOS
Joaquim Ribeiro de Souza Júnior apresentou os resultados das atividades desenvolvidas em 2023 e 2024, com ênfase nos projetos “Educação básica em foco” e “Inspeção saúde”.
O “Educação básica” em foco tem como objetivo avaliar a qualidade da infraestrutura e dos aspectos facilitadores da aprendizagem das escolas da rede municipal de ensino, abrangendo 44 unidades escolares e creches em 19 bairros da região.
Já o projeto “Inspeção saúde” se debruça sobre a qualidade da infraestrutura de todos os 12 centros de saúde da região, objetivando a melhoria da atenção primária.
Outros resultados da atuação da 6ª Promotoria Distrital incluem a obtenção de 111 vagas para crianças e adolescentes que estavam fora da escola; a construção do primeiro parque linear de São Luís sobre um córrego na Cidade Olímpica, para mitigar problemas de alagamento; negociações com a Caema para resolver falhas no abastecimento de água; melhoria do transporte público, com o aumento da frota e a melhoria na prestação do serviço na região.
PRIORIDADES
Após as manifestações das autoridades, a audiência prosseguiu com a coleta de demandas e a votação dos temas prioritários para atuação ministerial no biênio 2025/2026. As prioridades eleitas foram, por ordem de votação: defesa do idoso, direito à saúde e segurança pública.
Redação: CCOM-MPMA