O Ministério Público do Maranhão assinou contrato, na manhã desta quinta-feira, 9, na Procuradoria Geral de Justiça, com a empresa Smartgov Consultoria em Governança Criativa LTDA para a implantação do sistema de integridade e compliance na instituição. O objetivo é promover uma cultura de integridade e adotar medidas e ações destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes e demais irregularidades.
Também está prevista a correção das falhas sistêmicas para assegurar o alinhamento a valores éticos compartilhados pela sociedade. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e o representante da empresa, Rodolfo Viana. Também estiveram presentes os promotores de justiça Fabio Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag) e Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAO-ProAd)
Igualmente acompanharam a reunião os promotores de justiça da Educação de São Luís, Luciane Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa. Participaram, ainda, os servidores Marcelo Amorim e Adriana Braid Dourado.
O sistema de integridade e compliance a ser implantado no MPMA está alinhado à política nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, somente os Ministérios Públicos de Rondônia e Minas Gerais implantaram programas semelhantes, além do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a implantação do sistema no Ministério Público do Maranhão significa que a instituição está compromissada com os anseios da sociedade e alinhada ao desenvolvimento da política nacional de integridade. “Vamos efetivar com máxima celeridade os propósitos desse contrato. Queremos aprimorar o nosso trabalho cada vez mais”, disse o chefe do MPMA.
SEMINÁRIO
Como forma de iniciar o processo de implantação do sistema, está prevista a realização de um seminário de mobilização e sensibilização no auditório do Centro Cultural do MPMA, no dia 10 de fevereiro, destinado a membros e servidores da instituição ministerial. O evento será aberto a representantes de instituições da Rede de Controle da Gestão Pública, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça, além dos Executivos municipais e estadual
ATIVIDADES
Entre as atividades previstas estão o levantamento e análise do histórico de programas, projetos, ações, normativas e processos atinentes ao sistema de integridade do MP; elaboração do mapeamento de riscos de integridade; elaboração do Código de Conduta Ética do MP; elaboração de Manual do Pro-
grama de Integridade.
Ao final, será promovido um seminário de prestação de contas com a apresentação do processo de construção e dos pontos centrais do programa de Integridade do MPMA.
Redação: CCOM-MPMA