O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria Distrital de Cidadania – Polo Centro, entregou a certidão de nascimento, título de eleitor, CPF e, ainda, a primeira carteira de identidade com o nome social para a transexual Pérola. Vivendo em situação de rua, Pérola não possuía os referidos documentos. Há cinco anos, ela buscava esse direito.
A entrega da documentação foi realizada na quarta-feira, 4, pelo promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, na sede da Promotoria Distrital de Cidadania – Polo Centro, localizada na Fonte do Ribeirão.
Ao todo, a tramitação entre os órgãos para a emissão dos quatro documentos durou seis meses. O Instituto de Identificação expediu a nova carteira de identidade nacional com o nome social Pérola. A emissão da identidade, com o nome social, é garantida pela Constituição Federal brasileira.
Após receber os novos documentos, Pérola, que saiu de casa aos 16 anos, planeja trabalhar e ter um local para morar. “Eu quero sair da rua. A vida na rua é bruta, é horrível. Sofremos agressões, as pessoas nos exploram, olham com preconceito para a gente”, contou.
O promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca afirmou que a emissão dos documentos de Pérola é resultado do trabalho da Promotoria Distrital da Cidadania, que tem como um dos objetivos garantir cidadania e acesso dos invisibilizados à documentação civil, fundamental para pleitear benefícios de natureza social das instituições governamentais.
Redação: CCOM-MPMA