Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, firmou convênio com a SVT Faculdade, para a oferta de curso de mestrado em Direito Penal. O acordo foi assinado na Procuradoria-Geral de Justiça. A formação será ofertada para membros e servidores da instituição.
O mestrado em Direito Penal, linha de pesquisa científica predominante em criminologia, é certificado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal. O curso será desenvolvido em dois anos, com turma mínima de 12 alunos e máxima de 40.
Após a conclusão das unidades curriculares, os alunos receberão o certificado de Especialização, a ser emitido pela SVT. Será conferido o título de mestre àqueles que apresentarem a dissertação final, com defesa e aprovação, perante júri da Universidade Fernando Pessoa, de Portugal, sendo assegurada a obtenção dos documentos para a revalidação da titulação no Brasil, em entidade credenciada pelo Ministério da Educação.
FORMAÇÃO
Durante a assinatura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, agradeceu à SVT Faculdade pela parceria firmada com a instituição ministerial. “Para nós é uma honra contar com a parceria de uma instituição como a SVT. Além disso, é uma alegria porque sabemos da trajetória de Sérgio Tamer no Maranhão, uma pessoa que sempre gostou de estudar muito e de ensinar. Então, tivemos a felicidade de viabilizar este curso nesta gestão”, frisou.
Em seguida, o presidente da SVT Faculdade, Sérgio Tamer retribuiu o agradecimento do chefe do MPMA, estendendo ao diretor da ESMP, José Ribamar Prazeres. “Quero agradecer ao Ministério Público por ter abraçado este projeto, que é pioneiro. Vocês estão fazendo história em proporcionar um curso deste nível que é o mestrado em Direito Penal da Universidade Fernando Pessoa, que eu tenho a honra de representar no Maranhão”, disse.
O diretor da ESMP, José Ribamar Prazeres, ressaltou que a atual gestão do Ministério Público do Maranhão está investindo na formação de membros e servidores. “A atual administração tem realmente a preocupação em capacitar os colegas e esta formação passa pela oferta de mestrado, doutorado e até pós-doutorado, porque estes níveis proporcionam um conhecimento mais amplo”.
Na ocasião, a promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, explicou o cronograma do curso, cujas defesas devem começar em 2026.
Também participaram da reunião de assinatura os promotores de justiça Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial da PGJ). Igualmente participou o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.
Pela SVT, esteve presente, ainda, o diretor comercial Jean Machado.
Redação: CCOM-MPMA
