SÃO LUÍS – MPMA lança nova versão da plataforma Soma
Na manhã desta quinta-feira, 24, o Ministério Público do Maranhão lançou, na Procuradoria-Geral de Justiça, a nova versão do Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação da Educação (Soma), desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAO-Educação). Intitulada Laboratório Soma, a plataforma tem o propósito de auxiliar os promotores de justiça na fiscalização dos planos municipais e das políticas públicas da área de educação. Membros e servidores do MPMA, além de gestores da educação no estado estiveram presentes.
De acordo com o coordenador do CAO-Educação, Eduardo Borges, a ferramenta não é somente uma plataforma de reunião de dados, mas é um espaço destinado à mediação social e à busca de solução para os problemas encontrados. “Nós mudamos o conceito de observatório para o de laboratório, criando uma plataforma na qual vamos anexar e trabalhar dados, além de monitorar o cumprimento dos planos municipais e temas educacionais numa perspectiva resolutiva”, afirmou o promotor de justiça.
Eduardo Borges acrescentou que na plataforma cada município tem uma sala, na qual, além de dados gerais sociopolíticos, geográficos e econômicos, é acessado o plano municipal da Educação, com as respectivas estratégias e metas. “No sistema, o promotor de justiça também poderá aderir ao Soma e inserir todas as medidas tomadas pelo MPMA para o cumprimento das metas educacionais. Daí, poderemos avaliar se as ações da instituição estão sendo efetivas”, disse.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, demonstrou a sua satisfação com o lançamento da nova versão do Soma. “Eu estou muito feliz porque esse é um projeto que vai ajudar sobremaneira o Ministério Público a atender a população mais carente na questão da educação. Estou muito orgulhoso porque nós vamos, com certeza, ser referência no Brasil todo para a solução do problema de deficiência das vagas em escolas e em creches”, enfatizou.
De forma semelhante se manifestou a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. “Esse é um momento importante, sobretudo para uma atuação mais eficiente dos atores envolvidos com a educação. Hoje, o que a gente mais debate no Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, é o olhar do Ministério Público, das secretarias e das demais instituições para garantir vagas nas escolas e creches, efetivando a educação de crianças e jovens no nosso estado”, declarou.
Em seguida, a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, destacou a importância da plataforma Laboratório Soma e parabenizou os idealizadores da iniciativa. “Nós temos que exportar essas tecnologias e fazer história, porque o comum é irmos buscar lá fora. Mas, agora, nós vamos levar. Parabéns a toda a equipe”, ressaltou.
O titular da 2ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís, Lindonjonson Gonçalves de Souza, também ressaltou a relevância das novas funcionalidades do Soma. “Essa ferramenta tem um mérito muito grande de ser um instrumento para ajudar na atuação dos promotores de justiça dentro de uma política pública tão importante quanto a da educação. Além disso, precisamos sustentar cada vez mais informações produzidas por diversas fontes para poder avaliar a conduta de cada gestão”.
Do MPMA também se manifestaram sobre a importância da plataforma os procuradores de justiça Eduardo Nicolau e Paulo Avelar e os promotores de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Carlos Augusto Soares (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem).
No lançamento, igualmente se pronunciaram o professor Raimundo Palhano (da Fundação Sousândrade e da Escola de Governança), Emerson de Araújo Silva (presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação/Maranhão – Uncme), Soraia Raquel (coordenadora do Comitê Maranhão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação) e Geraldo Castro (presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão). Todas as entidades são parceiras do Soma.
Também estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ), Sandro Lobato de Carvalho (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal), Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor do procurador-geral de justiça).
Redação: CCOM-MPMA
