O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, realizou, na tarde desta segunda-feira (12), no Centro Cultural do MPMA, uma audiência pública para dar conhecimento à sociedade sobre a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana de São Luís.
A audiência foi presidida pelo promotor de justiça Cláudio Alencar, que explicou o objetivo do encontro. “Nós temos um procedimento administrativo em que a gente acompanha a política pública de arborização urbana. Então, tomamos ciência, exatamente a partir desse procedimento, da existência do planejamento para a execução de um plano de arborização urbana no município. Visando tomar essas informações e contribuir, bem como ouvir a sociedade, que nós convocamos essa audiência pública”, destacou.
Além do membro do MPMA, participaram da abertura o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Walber Pereira Filho; a secretária Municipal do Meio Ambiente (Semam), Karla Lima, e a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Patrícia Trinta.
Também prestigiaram a audiência o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luis Fernando Cabral Barreto Junior; o coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino Júnior, e o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, Rodrigo Maia.
O presidente do Impur destacou as dificuldades para a elaboração do plano, realizado por meio de convênio com a Universidade Estadual do Maranhão, assinado em janeiro deste ano. A secretária municipal de Meio Ambiente afirmou que apesar dos dados preocupantes em relação à arborização de São Luís – com índice de apenas 32% –, a realização do convênio para elaboração do plano é animadora. A presidente do Incid também se manifestou, destacando a importância do planejamento urbano para a qualidade de vida da população.
Após as falas de abertura, o professor de Geografia da Uema Luís Jorge Dias explanou sobre os aspectos técnicos do Plano Municipal de Arborização de São Luís. A previsão é que a execução do plano só deverá ser iniciada no mês de outubro por conta da necessidade de tramitação do processo licitatório e assinatura do contrato com a empresa que irá executá-lo.
Na sequência, o público presente pôde se manifestar sobre a arborização da cidade e tirar dúvidas sobre o plano. Representando o Movimento de Defesa da Ilha, Ângela Maria iniciou as manifestações destacando os graves níveis de contaminação da água e do ar de São Luís e questionando a demora na elaboração do plano.
Redação: CCOM-MPMA