O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, realizará, na próxima segunda-feira, 26, uma audiência pública com o objetivo de divulgar os dados referentes ao Monitoramento da Qualidade do Ar no Distrito Industrial de São Luís e as consequências para a saúde da população.
A audiência pública será realizada na sala de aula nº 1 da Escola Superior, localizada na sede do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão (Av. Oswaldo Cruz, 1396, Centro), com abertura às 15h. Na programação, está prevista uma fala do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior sobre a atuação do MPMA no tema. Também haverá falas dos autores da representação que levaram aos inquéritos civis e de uma pesquisadora que apresentará dados sobre doenças causadas pela poluição do ar.
Na sequência, os representantes da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresentarão os dados de monitoramento dos anos de 2022 e 2023. Encerrada essa fase, haverá a oportunidade das indústrias localizadas no Distrito Industrial, especialmente as que utilizam carvão mineral em suas atividades, a oportunidade de se manifestarem.
Ao final, será apresentada uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e os encaminhamentos a serem adotados.
Redação: CCOM-MPMA