O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) realizou, nesta segunda-feira, 10, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, a Oficina “Aspectos controvertidos da Denúncia”, que teve como palestrante o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.
Voltado para membros e servidores do MPMA, a capacitação foi uma iniciativa dos Centros de Apoio Operacional do Júri e Criminal e da Escola Superior do MPMA (ESMP).
O treinamento abordou diversos aspectos da atuação do Ministério Público a partir do recebimento de um inquérito, como o requerimento de diligências, a celebração de acordos de execução penal e o oferecimento da Denúncia. Além disso, foram dadas orientações sobre o uso do português jurídico, buscando a interpretação correta do que está dito e o não comprometimento do processo.
De acordo com Carlos Róstão, a Denúncia é uma peça importantíssima do processo penal e a oficina é uma oportunidade de troca de experiências entre membros e servidores da instituição. “Pudemos passar um pouco da experiência do dia-a-dia e acredito que isso possa ajudar no trabalho dos colegas e no oferecimento dessas peças processuais”, explicou o promotor de justiça.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
