Contrato com Sesi foi firmado em novembro de 2023
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 28, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foram entregues ao Ministério Público do Maranhão os laudos do trabalho desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), contratado pelo MPMA para a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho.
A análise de vários aspectos foi desenvolvida pelo Sesi em 19 comarcas, incluindo as principais regionais do estado, bem como as unidades do Ministério Público do Maranhão em São Luís. O trabalho, iniciado em janeiro deste ano, verificou questões de saúde, segurança e ergonomia que possam afetar a saúde dos trabalhadores, identificando os riscos ambientais para embasar o pagamento de insalubridade ou periculosidade. Além disso, durante a realização do levantamento, membros e servidores foram entrevistados em seus ambientes de trabalho.
Além dos laudos técnicos, o Sesi também encaminhou uma série de recomendações ao MPMA. Todo esse material será analisado pela administração superior e demais setores responsáveis e deverão resultar na elaboração e implementação dos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
O contrato firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o Sesi também prevê a realização de exames periódicos, de admissão e demissionais, além de avaliações psicológicas pelos profissionais de saúde do Serviço Social da Indústria. O serviço atenderá a estagiários, servidores e membros da instituição.
Participaram da reunião de entrega dos documentos, além da equipe técnica do Sesi, a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Muniz; o diretor da Secretaria Administrativo-Financeira, José Henrique Frazão; as coordenadoras de Gestão de Pessoas e de Administração, Fátima Moraes e Roseane Pantoja, respectivamente; a chefe da Seção de Saúde Funcional, Daniela Salomão, o consultor Luís Carlos Póvoa e o analista ministerial Adriano Mesquita.
Redação: CCOM-MPMA
