Como parte do trabalho de fiscalização das condições estruturais das unidades de educação da rede estadual, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 9, o Centro Educa Mais Benedito Leite, antiga Escola Modelo, localizada na Praça Antônio Lobo, no Centro Histórico de São Luís. A inspeção foi motivada por denúncia protocolada na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.
Falta de acessibilidade (não há corrimão nas escadas, faltam rampas de acesso e não há piso podotátil), infiltrações nas paredes e no teto, limo no piso dos pátios, equipamentos sucateados, fiações deterioradas e colunas de sustentação com a ferragem exposta foram alguns dos problemas encontrados.
Alguns banheiros também estão sem caixas de descarga e assentos. O auditório do colégio não está em condições de funcionamento. A quadra de esportes também apresenta problemas, a estrutura para a prática de basquete está danificada.
“É lamentável a situação da escola. A estrutura está deteriorada. Inclusive, este prédio não está adequado para receber o modelo Educa Mais, que é de tempo integral. A aprendizagem fica comprometida quando não é ofertada ao aluno uma estrutura adequada”, enfatizou a promotora de justiça Maria Luciane Belo Lisboa.
As informações colhidas vão embasar a investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís. O objetivo inicial é propor um Termo de Ajustamento de Conduta com o Governo do Estado visando a reforma do prédio. Caso não se concretize, o Ministério Público do Maranhão deve ingressar com uma Ação Civil Pública.
Também acompanhou a inspeção o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
ABANDONO
Conforme informou o diretor-geral da escola, professor Loneliarth Mendonça, o Centro Educa Mais Benedito Leite possui 16 salas, mas somente 10 estão em condições de funcionamento. Ao todo, 240 alunos estão matriculados na unidade. A escola oferta as três séries do ensino médio, sendo que, há três meses, o 1º ano foi transformado em ensino integral do sistema Educa Mais.
Uma reforma chegou a ser iniciada em 2022, mas a construtora abandonou a obra no ano seguinte. Ainda é possível encontrar material de construção em grande quantidade, principalmente pedra e areia, numa área do colégio. Em muitas salas de aula é possível perceber a estrutura inacabada referente à reforma.
Loneliarth Mendonça afirmou que, apesar de ser uma escola da modalidade Educa Mais de tempo integral, até o momento o estabelecimento não recebeu nenhum recurso referente ao programa. Ele acrescentou que enviou ofícios, contendo os relatórios sobre os problemas estruturais do prédio e com pedido de providências, à Secretaria de Estado da Educação, nos anos de 2023, 2024 e 2025, mas nunca obteve qualquer resposta.
Redação: CCOM-MPMA
