A ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Sandra Elouf, foi uma das palestrantes do seminário “Ouvidoria Day” na manhã desta quinta-feira, 20, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em São Luís. O tema foi “As ouvidorias como ferramentas de fomento ao controle social e participação cidadã”. O evento é realizado em todas as cortes de contas do Brasil com foco na atuação das ouvidorias e no diálogo com a sociedade.
A representante do MPMA destacou que a Ouvidoria contribui para o fortalecimento do controle social, além de atuar como canal de comunicação, promover a transparência e o aprimoramento dos serviços públicos.
Em 2024, o órgão registrou 10.654 atendimentos, com registros de manifestações. Desse total, a maior parte foi do tipo representação, com 9.999 ocorrências (93,85%), seguidas por pedido de informação, com 544; reclamação, com 96; elogio, com 14; e sugestão, com um registro.
As três principais demandas foram nas áreas: improbidade administrativa (2.217), eleitoral (1.056) e meio ambiente (1.007).
Na avaliação de Sandra Elouf, essa demanda crescente reflete a confiança da sociedade no trabalho desenvolvido pelo órgão. “Nosso objetivo é facilitar a interlocução do cidadão com o poder público”.
Para viabilizar o acesso, o órgão recebe, analisa e encaminha representações, reclamações, pedidos de informação, elogios, críticas e sugestões. Os registros podem ser feitos por meio de um formulário eletrônico, atendimento presencial, e-mail, telefones e WhatsApp.
Os servidores Emanuele Diniz e João Batista Borges falaram sobre o trabalho desenvolvido na Ouvidoria do MPMA e a importância do atendimento adequado aos cidadãos.
PERFIL DOS MANIFESTANTES
Foram registradas 2.138 manifestações anônimas, representando 29% do total. “Recebemos esse tipo de manifestação porque não podemos desconsiderar o fato de que cidadãos podem receber represálias ao denunciar a corrupção ou outras irregularidades na administração pública”.
O percentual de manifestações de pessoas físicas é de 55% e de pessoas jurídicas é de 16%. “O anonimato, embora represente uma parcela significativa das demandas, não impede a atuação do MPMA, que busca a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, sempre em defesa da sociedade e do interesse público”, explicou a ouvidora.
A maioria dos manifestantes utiliza o cadastro de manifestação (formulário eletrônico), disponível no site do MPMA, que representou 52,75% do total das demandas em 2024.
OUVIDORIA ITINERANTE
De acordo com Sandra Elouf, foi observado o aumento no atendimento presencial nos últimos anos, resultado do Projeto Ouvidoria Itinerante, criado nesta atual gestão, bem como da inauguração dos postos de atendimento da Ouvidoria do Idoso e da Ouvidoria da Mulher. “Esses postos representam novos canais para o cidadão acessar a instituição”, ressaltou.
Em 2024, a Ouvidoria Itinerante deslocou-se para dez cidades do Maranhão: Olho Água das Cunhãs, Belágua, Santa Helena, Itapecuru-Mirim, Arari, Lago da Pedra, Pinheiro, Cantanhede, Zé Doca, Rosário e Alcântara. Nelas, foram realizados atendimentos e orientações jurídicas na área da educação, saúde, infância e juventude, pessoa idosa, pessoa com deficiência, meio ambiente, registros públicos, entre outros.
CASOS EMBLEMÁTICOS
A representante do MPMA apresentou três casos, com respostas positivas à sociedade, iniciados a partir de registros feitos na Ouvidoria e repassados às Promotorias de Justiça dos municípios de Cantanhede, Pinheiro e Vitória do Mearim.
O primeiro resultou na Operação Maat, na cidade de Cantanhede. A partir de denúncias recebidas, o Ministério Público iniciou investigações que resultaram em ações para a responsabilização de acusados de desviar recursos públicos na Câmara Municipal.
Em Pinheiro, o concurso público da administração municipal foi suspenso após denúncias de falta de transparência e irregularidades na contratação da empresa que seria responsável pela execução do certame. No município de Vitória do Mearim, a Promotoria de Justiça ingressou com Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a regularização do abastecimento de água.
AUTORIDADES
Participaram do evento, dentre outras autoridades, o presidente do TCE Maranhão, conselheiro Daniel Brandão; o ouvidor do TCE, conselheiro Caldas Furtado; o auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU), Jose Rui Moreira Reis; o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Oliveira Filho; e a coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU, Ingrid Evelyn Andrade.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)
