Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 19, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), mais uma etapa do Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís. Nesta edição, o psicanalista e professor Agostinho Ramalho Marques Neto abordou o tema “Diálogos em cidadania, democracia e psicanálise”.
A diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, lembrou que esta foi a 11ª edição do curso, que terá um total de 12 e será finalizado em 23 de novembro. A promotora de justiça ressaltou a importância do palestrante Agostinho Marques e da psicanálise em um momento de radicalização da política e da intolerância, que fragiliza o sistema de proteção de direitos.
A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista também saudou Agostinho Marques, que foi seu professor e continua sendo uma referência, além dos participantes do curso, voltado para membros, servidores e estagiários do MPMA, além da comunidade acadêmica.
O titular da Promotoria de Justiça Distrital do Polo Coroadinho, Antonio Coêlho Soares Junior, apresentou o currículo do palestrante, ressaltando a sua importância e o citando como um exemplo. “Os grandes professores são inspiração, e isso é fundamental para todos nós”, afirmou o promotor de justiça que também exerce o magistério.
Agostinho Marques falou sobre o conceito de cidadania desde os filósofos gregos e de como ele foi se ampliando, embora ainda esteja longe de ser includente. Para Marques, a cidadania está diretamente ligada à liberdade e à inclusão e pressupõe, assim como a democracia, “o reconhecimento do outro como um igual, um sujeito de direitos”.
Além disso, outro elemento primordial da cidadania é a participação ativa do cidadão, o que, de acordo com o palestrante, está sendo oportunizado pelo Ministério Público ao ir às comunidades. Nesse ponto, Agostinho Marques citou que a psicanálise é baseada na fala e na escuta, explicando alguns conceitos da área. Para o psicanalista, essa troca também é primordial no atendimento realizado nas comunidades.
Agostinho Ramalho Marques Neto ainda abordou a relação entre a psicanálise e a democracia, afirmando que a prática não pode existir fora do regime democrático, em que não haja a liberdade de expressão; sobre o neoliberalismo e as mudanças sociais trazidas por ele, em especial no mundo do trabalho; e sobre a constituição de autoritarismos, que na atualidade buscam minar a democracia por dentro, “destruindo garantias e normas protetivas que impliquem em equilíbrio”, no que ele definiu como um “autoritarismo envolvente”.
Redação: CCOM-MPMA